Apelação Cível 0069357-70.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Autor

GISONALDO DOS SANTOS BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

MANOEL LOPES DE MACEDO NETO

OAB/PB 7429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2025, 08:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 01/04/2025

25/04/2025, 08:00

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de GISONALDO DOS SANTOS BEZERRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 21:55

Conhecido o recurso de GISONALDO DOS SANTOS BEZERRA - CPF: 219.900.424-49 (APELADO) e não-provido

25/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2025, 08:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 01/04/2025

25/04/2025, 08:00

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de GISONALDO DOS SANTOS BEZERRA em 28/03/2025 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/07/2019, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 10:13

29/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 21:55

Conhecido o recurso de GISONALDO DOS SANTOS BEZERRA - CPF: 219.900.424-49 (APELADO) e não-provido

25/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de réplica

21/01/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:02

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:07

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:34

Recebidos os autos

12/11/2024, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 10:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2019, 11:08

DESPACHO

•30/04/2020, 08:48

DESPACHO

•18/11/2020, 15:20

DESPACHO

•04/11/2021, 07:14

DESPACHO

•04/11/2021, 10:16

DESPACHO

•10/10/2022, 22:45

DESPACHO

•14/11/2022, 12:20

DESPACHO

•07/02/2023, 20:36

DESPACHO

•25/10/2023, 21:54

DESPACHO

•26/10/2023, 08:53

DESPACHO

•26/03/2024, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 08:03

Todos os documentos(30)

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/07/2019, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 10:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2019, 11:08

DESPACHO

•30/04/2020, 08:48

DESPACHO

•18/11/2020, 15:20

DESPACHO

•04/11/2021, 07:14

DESPACHO

•04/11/2021, 10:16

DESPACHO

•10/10/2022, 22:45

DESPACHO

•14/11/2022, 12:20

DESPACHO

•07/02/2023, 20:36

DESPACHO

•25/10/2023, 21:54

DESPACHO

•26/10/2023, 08:53

DESPACHO

•26/03/2024, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 08:03

DECISÃO

•15/07/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2024, 17:15

DECISÃO

•07/10/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 19:55

DESPACHO

•12/11/2024, 13:07

DESPACHO

•21/11/2024, 09:02

DESPACHO

•03/02/2025, 14:55

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 10:48