Apelação / Remessa Necessária 0849631-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

GERTRUDES FERREIRA TAVARES

CPF

Autor

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

Reu

NADIA DE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

DILSON FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

AILTON FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO

OAB/PB 18258·CPF·Representa: Autor

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Réu

CAMILLA DE OLIVEIRA DUARTE PATRICIO

OAB/PB 21218·CPF·Representa: Réu

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES

OAB/PB 19012·CPF·Representa: Réu

KALINE DE MELO DUARTE

OAB/PB 14042·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GERTRUDES FERREIRA TAVARES

CPF

Autor

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

Reu

NADIA DE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

DILSON FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

AILTON FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

EDISON FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

LUCIANO MASSONI DE OLIVEIRA,

Reu

ANDREIA FARIA DE OLIVEIRA

Reu

NEUSA FARIA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO

OAB/PB 18258·CPF·Representa: Autor

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Réu

CAMILLA DE OLIVEIRA DUARTE PATRICIO

OAB/PB 21218·CPF·Representa: Réu

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES

OAB/PB 19012·CPF·Representa: Réu

KALINE DE MELO DUARTE

OAB/PB 14042·CPF·Representa: Réu

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM

OAB/PB 14923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2025, 10:03

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de KALINE DE MELO DUARTE VILARIM em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de TIAGO ESPINDOLA BELTRAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAMILLA DE OLIVEIRA DUARTE PATRICIO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:39

Conhecido o recurso de GERTRUDES FERREIRA TAVARES - CPF: 818.329.669-68 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 09:57

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2025, 10:03

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de KALINE DE MELO DUARTE VILARIM em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/08/2019, 14:33

DESPACHO

•16/01/2020, 15:38

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de TIAGO ESPINDOLA BELTRAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAMILLA DE OLIVEIRA DUARTE PATRICIO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:39

Conhecido o recurso de GERTRUDES FERREIRA TAVARES - CPF: 818.329.669-68 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2025, 16:21

Juntada de certidão de julgamento

01/10/2025, 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2025, 15:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:47

Retirado pedido de pauta virtual

27/08/2025, 14:28

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 14:40

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de cota

21/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 18:12

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:21

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:21

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 10:44

CARTA PRECATÓRIA

•08/04/2020, 09:20

CARTA PRECATÓRIA

•08/04/2020, 09:20

DESPACHO

•25/05/2020, 20:15

DESPACHO

•04/07/2020, 10:01

DESPACHO

•21/06/2021, 13:23

DESPACHO

•09/07/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:12

DESPACHO

•09/06/2022, 13:37

DESPACHO

•07/07/2022, 19:55

DESPACHO

•29/08/2022, 14:46

DESPACHO

•09/11/2022, 07:06

DESPACHO

•07/02/2023, 12:16

DESPACHO

•03/03/2023, 08:53

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•29/08/2019, 14:33

DESPACHO

•16/01/2020, 15:38

CARTA PRECATÓRIA

•08/04/2020, 09:20

CARTA PRECATÓRIA

•08/04/2020, 09:20

DESPACHO

•25/05/2020, 20:15

DESPACHO

•04/07/2020, 10:01

DESPACHO

•21/06/2021, 13:23

DESPACHO

•09/07/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:12

DESPACHO

•09/06/2022, 13:37

DESPACHO

•07/07/2022, 19:55

DESPACHO

•29/08/2022, 14:46

DESPACHO

•09/11/2022, 07:06

DESPACHO

•07/02/2023, 12:16

DESPACHO

•03/03/2023, 08:53

DESPACHO

•14/04/2023, 13:23

DESPACHO

•10/05/2024, 18:53

DESPACHO

•02/08/2024, 10:44

DECISÃO

•31/10/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2024, 10:34

SENTENÇA

•22/05/2025, 07:36

DESPACHO

•07/07/2025, 08:30

DESPACHO

•21/08/2025, 14:40

DESPACHO

•25/08/2025, 10:36

DECISÃO

•27/08/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 09:57