Procedimento Comum Cível 0854708-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.078,29

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:45

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA 16616185885, LUCIANO SANTIAGO LIMA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854708-81.2023.8.15.2001 Intime-se o Promovido, por sua nova advogada, para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Defiro o pedido de habilitação de ID 117476925. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA 16616185885, LUCIANO SANTIAGO LIMA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854708-81.2023.8.15.2001 Intime-se o Promovido, por sua nova advogada, para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Defiro o pedido de habilitação de ID 117476925. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Determinada diligência

22/09/2025, 19:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:15

Todas as movimentações(86)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:45

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA 16616185885, LUCIANO SANTIAGO LIMA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854708-81.2023.8.15.2001 Intime-se o Promovido, por sua nova advogada, para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Defiro o pedido de habilitação de ID 117476925. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA 16616185885, LUCIANO SANTIAGO LIMA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854708-81.2023.8.15.2001 Intime-se o Promovido, por sua nova advogada, para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Defiro o pedido de habilitação de ID 117476925. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Determinada diligência

22/09/2025, 19:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:15

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854708-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:39

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA 16616185885, LUCIANO SANTIAGO LIMA DESPACHO A pessoa jurídica foi regularmente citada, conforme aviso de recebimento de ID 85854903. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854708-81.2023.8.15.2001 intime-se a Promovente para informar o endereço atual do réu LUCIANO SANTIAGO LIMA (pessoa física), para tentativa de citação. João Pessoa, 16 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral

27/06/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REBECA LINHARES DE OLIVEIRA - CPF: 702.717.584-30 (AUTOR).

24/04/2024, 22:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2024, 22:52

Determinada diligência

24/04/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:51

Determinada diligência

16/04/2024, 18:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 08:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2024, 07:59

Determinada a redistribuição dos autos

10/01/2024, 11:46

Conclusos para decisão

09/01/2024, 03:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

08/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2023, 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2023, 06:54

Juntada de Petição de informações prestadas

23/11/2023, 19:55

Juntada de Petição de informações prestadas

23/11/2023, 19:53

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

23/11/2023, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

20/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0854708-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Indenização por Dano M

15/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2023, 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2023, 23:08

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 23:08

Decorrido prazo de REBECA LINHARES DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0854708-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Indenização por Dano M

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 19:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

29/09/2023, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:38

Despacho

•21/11/2023, 09:33

Decisão

•10/01/2024, 11:46

Despacho

•16/04/2024, 18:51

Despacho

•24/04/2024, 22:52

Despacho

•26/06/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:50

Despacho

•22/09/2025, 19:39

Despacho

•06/10/2025, 14:24

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:38

Despacho

•21/11/2023, 09:33

Decisão

•10/01/2024, 11:46

Despacho

•16/04/2024, 18:51

Despacho

•24/04/2024, 22:52

Despacho

•26/06/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:50

Despacho

•22/09/2025, 19:39

Despacho

•06/10/2025, 14:24

Despacho

•04/05/2026, 09:18