Procedimento Comum Cível 0859217-21.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859217-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. H. R. F., A. Y. R. F., HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.REPRESENTANTE: FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKA REU: MARCEL FREIRE FERREIRA, 51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRA, FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859217-21.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro a consulta de endereço ao Infojud em face de Marcel Freire (PF e PJ). Intime-se a parte autora para manfiestação a respeito do resultado da busca, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, com a ressalva da penalidade prevista no ID 136015972. Ao cartório de Justiça, proceda a inclusão do patrono dos autores, Dr. Yago Renan, subscritor da petição de ID 154721877, e faça as anotárias cartorárias de praxe para viabilizar a exclusividade das intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. H. R. F., A. Y. R. F., HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.REPRESENTANTE: FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKA REU: MARCEL FREIRE FERREIRA, 51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRA, FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859217-21.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro a consulta de endereço ao Infojud em face de Marcel Freire (PF e PJ). Intime-se a parte autora para manfiestação a respeito do resultado da busca, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, com a ressalva da penalidade prevista no ID 136015972. Ao cartório de Justiça, proceda a inclusão do patrono dos autores, Dr. Yago Renan, subscritor da petição de ID 154721877, e faça as anotárias cartorárias de praxe para viabilizar a exclusividade das intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. H. R. F., A. Y. R. F., HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.REPRESENTANTE: FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKA REU: MARCEL FREIRE FERREIRA, 51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRA, FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859217-21.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro a consulta de endereço ao Infojud em face de Marcel Freire (PF e PJ). Intime-se a parte autora para manfiestação a respeito do resultado da busca, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, com a ressalva da penalidade prevista no ID 136015972. Ao cartório de Justiça, proceda a inclusão do patrono dos autores, Dr. Yago Renan, subscritor da petição de ID 154721877, e faça as anotárias cartorárias de praxe para viabilizar a exclusividade das intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. H. R. F., A. Y. R. F., HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.REPRESENTANTE: FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKA REU: MARCEL FREIRE FERREIRA, 51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRA, FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859217-21.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro a consulta de endereço ao Infojud em face de Marcel Freire (PF e PJ). Intime-se a parte autora para manfiestação a respeito do resultado da busca, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, com a ressalva da penalidade prevista no ID 136015972. Ao cartório de Justiça, proceda a inclusão do patrono dos autores, Dr. Yago Renan, subscritor da petição de ID 154721877, e faça as anotárias cartorárias de praxe para viabilizar a exclusividade das intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. H. R. F., A. Y. R. F., HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.REPRESENTANTE: FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKA REU: MARCEL FREIRE FERREIRA, 51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRA, FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859217-21.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro a consulta de endereço ao Infojud em face de Marcel Freire (PF e PJ). Intime-se a parte autora para manfiestação a respeito do resultado da busca, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, com a ressalva da penalidade prevista no ID 136015972. Ao cartório de Justiça, proceda a inclusão do patrono dos autores, Dr. Yago Renan, subscritor da petição de ID 154721877, e faça as anotárias cartorárias de praxe para viabilizar a exclusividade das intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. H. R. F., A. Y. R. F., HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.REPRESENTANTE: FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKA REU: MARCEL FREIRE FERREIRA, 51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRA, FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859217-21.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro a consulta de endereço ao Infojud em face de Marcel Freire (PF e PJ). Intime-se a parte autora para manfiestação a respeito do resultado da busca, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, com a ressalva da penalidade prevista no ID 136015972. Ao cartório de Justiça, proceda a inclusão do patrono dos autores, Dr. Yago Renan, subscritor da petição de ID 154721877, e faça as anotárias cartorárias de praxe para viabilizar a exclusividade das intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L. H. R. F., A. Y. R. F., HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.REPRESENTANTE: FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKA REU: MARCEL FREIRE FERREIRA, 51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRA, FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859217-21.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro a consulta de endereço ao Infojud em face de Marcel Freire (PF e PJ). Intime-se a parte autora para manfiestação a respeito do resultado da busca, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, com a ressalva da penalidade prevista no ID 136015972. Ao cartório de Justiça, proceda a inclusão do patrono dos autores, Dr. Yago Renan, subscritor da petição de ID 154721877, e faça as anotárias cartorárias de praxe para viabilizar a exclusividade das intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 21:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:55

Mero expediente

09/04/2026, 13:50

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 15:28

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:40

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859217-21.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. Ato contínuo, intimo a autora pra apresentar impugnação à contestação, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

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