Embargos à ExecuçãoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 9.206,73
Órgão julgador
9ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
REGINALDO FERREIRA DE FRANCA
CPF
Autor
EVERILDO ALVES DE SOUZA
CPF
Reu
CONSTRUTORA ECONOMICA E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDSON JORGE BATISTA JUNIOR
OAB/PB 15776·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
22/11/2023, 07:35
Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023, 07:34
Publicado Sentença em 30/10/2023.
31/10/2023, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: REGINALDO FERREIRA DE FRANCA
EMBARGADO: CONSTRUTORA ECONOMICA E INCORPORACAO LTDA, EVERILDO ALVES DE SOUZA Advogado do(a)
EMBARGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 SENTENÇA
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801797-86.2023.8.15.2003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]
Vistos. REGINALDO FERREIRA DE FRANCA opôs os presentes embargos à execução em face de CONSTRUTORA ECONOMICA E INCORPORACAO LTDA, EVERILDO
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: REGINALDO FERREIRA DE FRANCA
EMBARGADO: CONSTRUTORA ECONOMICA E INCORPORACAO LTDA, EVERILDO ALVES DE SOUZA Advogado do(a)
EMBARGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 SENTENÇA
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801797-86.2023.8.15.2003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]
Vistos. REGINALDO FERREIRA DE FRANCA opôs os presentes embargos à execução em face de CONSTRUTORA ECONOMICA E INCORPORACAO LTDA, EVERILDO
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: REGINALDO FERREIRA DE FRANCA
EMBARGADO: CONSTRUTORA ECONOMICA E INCORPORACAO LTDA, EVERILDO ALVES DE SOUZA Advogado do(a)
EMBARGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 SENTENÇA
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801797-86.2023.8.15.2003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]
Vistos. REGINALDO FERREIRA DE FRANCA opôs os presentes embargos à execução em face de CONSTRUTORA ECONOMICA E INCORPORACAO LTDA, EVERILDO
27/10/2023, 00:00
Homologada a Transação
25/10/2023, 18:14
Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2023, 11:39
Conclusos para julgamento
25/10/2023, 11:39
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/10/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.