Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Fica o polo ativo devidamente intimado para que, no prazo legal, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto, nos termos do art. 1.030, caput, do CPC.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 19:58
Documento (Certidão)
25/02/2026, 19:56
Mero expediente
25/02/2026, 09:11
Remessa (outros motivos)
12/11/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 14:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 14:12
Mérito
25/08/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 20:12
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 12:27
Para julgamento de mérito
25/07/2025, 12:24
Mero expediente
17/07/2025, 10:44
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 13:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025, 09:43
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 06:29
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do Despacho ID 34955746 para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Contrarrazões aos Embargos de Declaração.