Usucapião 0802004-56.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 53.166,57

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO - PB5822 REU: ATACY MACIEL DA SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802004-56.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Analisando-se os autos, embora a autora não tenha requerido a produção de provas, observa-se que o Ministério Público pugnou pela produção de prova oral em audiência, mais precisamente, a oitiva de testemunhas e a tomada do depoimento pessoal das partes (ID 115601364). Assim, considerando o caso concreto, entendo como importante a produção das provas orais requeridas, uma vez que há matérias fáticas que poderão ser melhor elucidas em audiência de instrução. Todavia, até o presente momento, a autora não apresentou rol de testemunhas, fazendo-se necessária sua intimação para tal, para que posteriormente seja designada audiência. Dessa forma, conforme requerido pelo Ministério Público, determino a produção de prova oral em audiência de instrução (ID 115601364), a qual consistirá na oitiva de testemunhas a serem indicadas pela autora e na tomada do depoimento pessoal desta. No entanto, antes de qualquer providência, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução, atentando ao disposto no art. 450 do mesmo diploma legal, implicando a ausência de manifestação em desinteresse na produção de prova testemunhal. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 15:05

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO - PB5822 REU: ATACY MACIEL DA SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802004-56.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Analisando-se os autos, embora a autora não tenha requerido a produção de provas, observa-se que o Ministério Público pugnou pela produção de prova oral em audiência, mais precisamente, a oitiva de testemunhas e a tomada do depoimento pessoal das partes (ID 115601364). Assim, considerando o caso concreto, entendo como importante a produção das provas orais requeridas, uma vez que há matérias fáticas que poderão ser melhor elucidas em audiência de instrução. Todavia, até o presente momento, a autora não apresentou rol de testemunhas, fazendo-se necessária sua intimação para tal, para que posteriormente seja designada audiência. Dessa forma, conforme requerido pelo Ministério Público, determino a produção de prova oral em audiência de instrução (ID 115601364), a qual consistirá na oitiva de testemunhas a serem indicadas pela autora e na tomada do depoimento pessoal desta. No entanto, antes de qualquer providência, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução, atentando ao disposto no art. 450 do mesmo diploma legal, implicando a ausência de manifestação em desinteresse na produção de prova testemunhal. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a autora, para dizer se tem interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:53

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO - PB5822 REU: ATACY MACIEL DA SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802004-56.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Cumpra-se, na forma requerida pelo Ministério Público (ID 109302463), intimando-se a autora para juntada dos documentos solicitados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 08:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:16

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL DE ANDRADE SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:18

Publicado Edital em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802004-56.2021.8.15.2003. AUTOR: ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO REU: ATACY MACIEL DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 08020 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO - CONFINANTE COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:57

Deferido o pedido de

11/11/2024, 10:57

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:40

Juntada de Certidão

15/10/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 12:59

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:09

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 22:05

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:46

Decorrido prazo de ATACY MACIEL DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:36

Publicado Edital em 11/10/2022.

11/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802004-56.2021.8.15.2003. AUTOR: ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO REU: ATACY MACIEL DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0802004-56.2021.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802004-56.2021.8.15.2003. AUTOR: ANA PAULA MACIEL SILVA DE MELO REU: ATACY MACIEL DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0802004-56.2021.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

10/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2022, 18:24

Juntada de Certidão

09/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:19

Expedição de Edital.

09/10/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

09/10/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:07

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de cota

25/01/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 21:59

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 11:49

Documentos

Decisão

•23/04/2021, 13:50

Despacho

•24/08/2021, 21:59

Cota

•25/01/2022, 07:50

Despacho

•08/07/2022, 10:07

Despacho

•28/01/2023, 11:04

Despacho

•28/06/2023, 22:05

Despacho

•05/02/2024, 09:09

Despacho

•22/07/2024, 08:57

Despacho

•22/07/2024, 10:12

Despacho

•11/11/2024, 10:56

Despacho

•24/04/2025, 08:39

Despacho

•24/04/2025, 09:51

Despacho

•10/12/2025, 10:48

Despacho

•10/12/2025, 14:16

Despacho

•27/02/2026, 14:25