Procedimento Comum Cível 0802172-87.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE

CPF

Autor

OSMAR GOMES TORRES

Terceiro

OSMAR GOMES TORRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 13/03/2024

18/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424 REU: OSMAR GOMES TORRES SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802172-87.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE já qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA CC/ REPARAÇÃO DE DANOS em desfavor de OSMAR GOMES TORRES, também já qualificado. Indeferida a gratuidad

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 10:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:56

Decorrido prazo de AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 15:44

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:16

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 13/03/2024

18/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Documentos

DECISÃO

•31/03/2023, 12:52

DECISÃO

•15/07/2023, 16:18

21/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424 REU: OSMAR GOMES TORRES SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802172-87.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE já qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA CC/ REPARAÇÃO DE DANOS em desfavor de OSMAR GOMES TORRES, também já qualificado. Indeferida a gratuidad

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 10:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:56

Decorrido prazo de AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 15:44

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424 REU: OSMAR GOMES TORRES DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802172-87.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais e diligências com mandado, conforme estabelecido na decisão de Id.76137441, sob pena de cancel

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2023, 15:14

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2023, 19:16

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424 REU: OSMAR GOMES TORRES DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802172-87.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Após indeferimento do pedido de justiça gratuita, a parte autora requereu a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível. Compete ao juizado especial julgar as causas de menor complexidade e conforme o

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2023, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424 REU: OSMAR GOMES TORRES DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802172-87.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Após indeferimento do pedido de justiça gratuita, a parte autora requereu a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível. Compete ao juizado especial julgar as causas de menor complexidade e conforme o

27/10/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

26/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:44

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMERICA ANISIA B LOBO FREIRE - CPF: 168.393.150-53 (AUTOR).

15/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 16:18

Conclusos para despacho

15/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:04

Outras Decisões

31/03/2023, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 10:46

DECISÃO

•15/07/2023, 16:18

DECISÃO

•26/10/2023, 09:44

DECISÃO

•26/10/2023, 09:44

DECISÃO

•27/10/2023, 09:04

DECISÃO

•01/11/2023, 19:16

DESPACHO

•19/01/2024, 10:29

DESPACHO

•26/01/2024, 15:44

SENTENÇA

•19/02/2024, 10:54

SENTENÇA

•19/02/2024, 10:54