Procedimento Comum Cível 0851692-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.687,37

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:54

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0851692-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Cumpra-se integralmente o referido trecho do despacho ID 121201526: "INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, considerando o autor ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, atendendo aos comandos da Resolução TJPB 09/2017, atualizada pelo Ato da Presidência 16/2025, quanto aos honorários periciais, expeça-se ofício requisitório à Diretoria Especial do Tribunal de Justiça, convocando o perito, se necessário, para prestar informações." João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0851692-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Cumpra-se integralmente o referido trecho do despacho ID 121201526: "INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, considerando o autor ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, atendendo aos comandos da Resolução TJPB 09/2017, atualizada pelo Ato da Presidência 16/2025, quanto aos honorários periciais, expeça-se ofício requisitório à Diretoria Especial do Tribunal de Justiça, convocando o perito, se necessário, para prestar informações." João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 20:31

Conclusos para despacho

02/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:35

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:54

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0851692-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Cumpra-se integralmente o referido trecho do despacho ID 121201526: "INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, considerando o autor ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, atendendo aos comandos da Resolução TJPB 09/2017, atualizada pelo Ato da Presidência 16/2025, quanto aos honorários periciais, expeça-se ofício requisitório à Diretoria Especial do Tribunal de Justiça, convocando o perito, se necessário, para prestar informações." João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0851692-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Cumpra-se integralmente o referido trecho do despacho ID 121201526: "INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, considerando o autor ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, atendendo aos comandos da Resolução TJPB 09/2017, atualizada pelo Ato da Presidência 16/2025, quanto aos honorários periciais, expeça-se ofício requisitório à Diretoria Especial do Tribunal de Justiça, convocando o perito, se necessário, para prestar informações." João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 20:31

Conclusos para despacho

02/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:35

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:32

Determinada diligência

20/08/2025, 16:44

Nomeado perito

20/08/2025, 16:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:59

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:57

Nomeado perito

16/12/2024, 08:43

Deferido o pedido de

16/12/2024, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Conclusos para despacho

08/05/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:08

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2024, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851692-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851692-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de réplica

17/04/2024, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851692-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2024, 09:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/02/2024, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/11/2023, 06:45

Recebidos os autos.

22/11/2023, 06:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PINTO - CPF: 308.807.424-53 (AUTOR).

21/11/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 18:55

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:57

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851692-22.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar a última declaração de IRPF, para fins de análise da concessão da justiça gratuita. P.I. JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

27/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:41

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE PINTO (308.807.424-53).

19/09/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 21:29

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 21:29

Documentos

Decisão

•19/09/2023, 15:09

Despacho

•05/10/2023, 08:50

Decisão

•26/10/2023, 09:41

Decisão

•26/10/2023, 10:06

Despacho

•21/11/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 19:36

Despacho

•16/12/2024, 08:43

Despacho

•20/08/2025, 16:44

Despacho

•15/12/2025, 12:07

Despacho

•15/12/2025, 12:13