Cumprimento de sentença 0817529-60.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 19:45

Deferido o pedido de

16/03/2026, 10:50

Determinada diligência

16/03/2026, 10:50

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:08

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0817529-60.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de FELIPE SILVA ARAÚJO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 19:45

Deferido o pedido de

16/03/2026, 10:50

Determinada diligência

16/03/2026, 10:50

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:08

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0817529-60.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de FELIPE SILVA ARAÚJO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de MEGA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:27

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:53

Determinada diligência

05/07/2024, 18:53

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 19:44

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:00

Determinada diligência

06/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

26/07/2023, 22:28

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de KALLYNA CLÉA BARBOSA DO NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de Hioman Imperiano de Souza em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE MOURA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:49

Determinada diligência

30/01/2023, 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

26/12/2022, 07:40

Transitado em Julgado em 08/11/2022

26/12/2022, 07:39

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARAUJO em 07/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:35

Decorrido prazo de FELIPE SILVA ARAÚJO em 07/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de MEGA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BETANIA FORMIGA DE ALMEIDA REUS: MEGA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, RAFAEL SILVA ARAUJO, FELIPE SILVA ARAÚJO INTIMAÇÃO DOS PROMOVIDOS - SENTENÇA Pelo presente expediente ficam os promovidos: Mega Telecom Telecomunicações Ltda., CNPJ 13.499.388/0001-69, Rafael Silva Araújo, CPF: 054.783.794-17 e Felipe Silva Araújo, CPF: 054.075.314-69 (fiadores), devidamente intimados da sentença de ID 55902059, do processo supra. DISPOSITIVO: "JULGO PROCED Intimação - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BETANIA FORMIGA DE ALMEIDA REUS: MEGA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, RAFAEL SILVA ARAUJO, FELIPE SILVA ARAÚJO INTIMAÇÃO DOS PROMOVIDOS - SENTENÇA Pelo presente expediente ficam os promovidos: Mega Telecom Telecomunicações Ltda., CNPJ 13.499.388/0001-69, Rafael Silva Araújo, CPF: 054.783.794-17 e Felipe Silva Araújo, CPF: 054.075.314-69 (fiadores), devidamente intimados da sentença de ID 55902059, do processo supra. DISPOSITIVO: "JULGO PROCED Intimação - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BETANIA FORMIGA DE ALMEIDA REUS: MEGA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, RAFAEL SILVA ARAUJO, FELIPE SILVA ARAÚJO INTIMAÇÃO DOS PROMOVIDOS - SENTENÇA Pelo presente expediente ficam os promovidos: Mega Telecom Telecomunicações Ltda., CNPJ 13.499.388/0001-69, Rafael Silva Araújo, CPF: 054.783.794-17 e Felipe Silva Araújo, CPF: 054.075.314-69 (fiadores), devidamente intimados da sentença de ID 55902059, do processo supra. DISPOSITIVO: "JULGO PROCED Intimação - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:05

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FORMIGA DE ALMEIDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:55

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:30

Determinada diligência

25/03/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 00:54

Decretada a revelia

10/03/2022, 19:30

Determinada diligência

10/03/2022, 19:30

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/01/2022, 11:22

Decorrido prazo de FELIPE SILVA ARAÚJO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:02

Juntada de diligência

22/10/2021, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 11:07

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:01

Outras Decisões

15/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:38

Conclusos para julgamento

02/12/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 22:49

Conclusos para despacho

08/07/2019, 18:00

Juntada de certidão

08/07/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 18:11

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2018, 18:50

Juntada de certidão

17/04/2018, 18:50

Decorrido prazo de MEGA TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 12:14

Expedição de Mandado.

31/10/2017, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 15:11

Conclusos para despacho

11/09/2017, 18:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 11:10

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE MOURA em 03/05/2017 23:59:59.

04/05/2017, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARAUJO em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:21

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2017, 14:52

Audiência conciliação não-realizada para 26/04/2017 08:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2017, 14:52

Decorrido prazo de KALLYNA CLÉA BARBOSA DO NASCIMENTO em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:16

Decorrido prazo de Hioman Imperiano de Souza em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:16

Juntada de certidão

25/04/2017, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 11:31

Expedição de Mandado.

11/04/2017, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 11:31

Expedição de Mandado.

11/04/2017, 11:31

Audiência conciliação designada para 26/04/2017 08:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/04/2017, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/10/2016, 16:44

Recebidos os autos.

24/10/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2016, 17:39

Conclusos para despacho

18/05/2016, 17:20

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 10:48

Documentos

Despacho

•25/08/2016, 17:39

Despacho

•20/09/2017, 15:11

Despacho

•25/04/2019, 17:50

Despacho

•29/11/2019, 22:49

Decisão

•15/09/2021, 08:53

Decisão

•10/03/2022, 19:30

Sentença

•25/03/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 07:40

Despacho

•30/01/2023, 09:49

Despacho

•06/11/2023, 10:00

Despacho

•05/07/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 18:34

Despacho

•16/03/2026, 10:50