Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801415-09.2026.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

ALDIMAN NAZARIO COUTINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAIO WANDERLEY QUININO

OAB/PB 26212·

CPF

·

Representa: Autor

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES

OAB/PB 17385·CPF·Representa: Autor

ERISON BEZERRA DE SOUZA

OAB/PB 27703·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:17

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:27

Publicação

22/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:36

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801415-09.2026.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 16 de abril de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a)

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:45

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:44

Evolução da Classe Processual

16/04/2026, 09:44

Documento (Certidão)

16/04/2026, 09:43

Trânsito em julgado

16/04/2026, 09:42

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:05

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:17

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:27

Publicação

22/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:36

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:24

Documentos

•17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801415-09.2026.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 16 de abril de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a)

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:45

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:44

Evolução da Classe Processual

16/04/2026, 09:44

Documento (Certidão)

16/04/2026, 09:43

Trânsito em julgado

16/04/2026, 09:42

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:17

Publicação

23/03/2026, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALDIMAN NAZARIO COUTINHO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212, ERISON BEZERRA DE SOUZA - PB27703, PEDRO RICARDO CORREIA MENDES - PB17385 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 19 de março de 2026 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26031222065524400000147152576 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26031718114107100000147329388 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0801415-09.2026.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 19:46

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:05

Procedência

17/03/2026, 18:11

Documento (Projeto de sentença)

12/03/2026, 22:06

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 17:47

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:11

Publicação

06/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDIMAN NAZARIO COUTINHO Advogados do(a) AUTOR: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212, ERISON BEZERRA DE SOUZA - PB27703, PEDRO RICARDO CORREIA MENDES - PB17385 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido. Patos/PB, 26 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DE MORAIS SILVA Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0801415-09.2026.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 07:48

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 08:25

Ato ordinatório

19/02/2026, 08:24

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 03:58

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/02/2026, 11:14

Distribuição (sorteio)

10/02/2026, 11:14

EXPEDIENTE

•20/03/2026, 00:00

•27/02/2026, 00:00