Execução de Título Extrajudicial 0800670-56.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

M B COMERCIO GERAL LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM PINTO LAPA FILHO

OAB/PE 6082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 06:52

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2024, 12:34

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 17:08

Publicado Sentença em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M B COMERCIO GERAL EIRELI - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE SENTENÇA EXEQUENTE: M B COMERCIO GERAL EIRELI - ME, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE, igualmente qualificada. Alega que celebrou contrato com o Município do Conde, cujo objeto a Empresa se obrigou a executar Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800670-56.2017.8.15.0441 [Depósito] Vistos, etc. , qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra

27/10/2023, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/10/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 10:33

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 06:52

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•23/04/2018, 14:24

Despacho

•20/11/2018, 08:45

02/02/2024, 12:34

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 17:08

Publicado Sentença em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M B COMERCIO GERAL EIRELI - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE SENTENÇA EXEQUENTE: M B COMERCIO GERAL EIRELI - ME, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE, igualmente qualificada. Alega que celebrou contrato com o Município do Conde, cujo objeto a Empresa se obrigou a executar Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800670-56.2017.8.15.0441 [Depósito] Vistos, etc. , qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra

27/10/2023, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/10/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:33

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 21:48

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de contestação

15/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO LAPA FILHO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:31

Outras Decisões

24/02/2023, 15:49

Conclusos para decisão

11/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:37

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:02

Decorrido prazo de M B COMERCIO GERAL EIRELI - ME em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:13

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:38

Conclusos para despacho

03/05/2022, 21:47

Juntada de Certidão

03/05/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2021, 17:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CONDE em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:55

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO LAPA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/07/2020, 23:11

Conclusos para despacho

10/07/2020, 09:19

Juntada de Certidão

10/07/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 08:45

Juntada de Petição de resposta

11/08/2018, 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/06/2018, 23:54

Conclusos para despacho

05/06/2018, 10:01

Juntada de certidão

05/06/2018, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 11:24

Expedição de Mandado.

29/04/2018, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 21:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 21:05

Conclusos para despacho

22/10/2017, 20:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 20:58

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 20:28

Decisão

•17/07/2020, 23:11

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 21:46

Despacho

•25/05/2022, 18:38

Despacho

•24/10/2022, 08:37

Decisão

•24/02/2023, 15:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 12:50

Despacho

•19/07/2023, 21:48

Despacho

•19/07/2023, 21:48

Sentença

•26/10/2023, 10:33

Sentença

•26/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:12

Despacho

•06/02/2024, 14:12

Despacho

•09/02/2024, 12:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/04/2018, 14:24

Despacho

•20/11/2018, 08:45

Decisão

•17/07/2020, 23:11

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 21:46

Despacho

•25/05/2022, 18:38

Despacho

•24/10/2022, 08:37

Decisão

•24/02/2023, 15:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 12:50

Despacho

•19/07/2023, 21:48

Despacho

•19/07/2023, 21:48

Sentença

•26/10/2023, 10:33

Sentença

•26/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:12

Despacho

•06/02/2024, 14:12

Despacho

•09/02/2024, 12:54

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/02/2024, 12:26