Cumprimento de sentença 0804062-31.2022.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804062-31.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] INDEFIRO o pedido de nova reiteração de bloqueio via SISBAJUD. A medida de repetição programada foi recentemente executada por prazo razoável. Em observância aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, foram realizadas, de ofício, diligências junto ao sistema INFOJUD, mediante consulta a declarações de imposto de renda e outras informações fiscais do executado, conforme anexo. De igual modo, foi realizada a consulta ao SNIPER, conforme anexo. Assim, intime-se o exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se de que não havendo a indicação precisa de bem penhorável o processo será extinto nos termos do artigo 53, 4º, da lei 9099/95. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] INDEFIRO o pedido de nova reiteração de bloqueio via SISBAJUD. A medida de repetição programada foi recentemente executada por prazo razoável. Em observância aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, foram realizadas, de ofício, diligências junto ao sistema INFOJUD, mediante consulta a declarações de imposto de renda e outras informações fiscais do executado, conforme anexo. De igual modo, foi realizada a consulta ao SNIPER, conforme anexo. Assim, intime-se o exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se de que não havendo a indicação precisa de bem penhorável o processo será extinto nos termos do artigo 53, 4º, da lei 9099/95. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará, bem como impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará, bem como impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio parcial nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e intimando-a para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 EXECUTADO: ANA CELESTE COSTA SILVA, JOSE VINICIO SILVA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF64589 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio parcial nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804062-31.2022.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e intimando-a para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 08:05

Requisição de Informações

26/04/2026, 21:04

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 12:05

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:34

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:26

Publicação

06/03/2026, 00:14

Documentos

Decisão

•11/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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