Procedimento Comum Cível 0859228-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.959,23

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:51

Juntada de informações prestadas

29/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859228-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 23:09

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA “B”, CUMULADO COM O ART. 924, III, AMBOS DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem, mesmo após a prolação de sentença de mérito. Vistos, etc. CÂNDIDO JOSÉ

21/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:51

Juntada de informações prestadas

29/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859228-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 23:09

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA “B”, CUMULADO COM O ART. 924, III, AMBOS DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem, mesmo após a prolação de sentença de mérito. Vistos, etc. CÂNDIDO JOSÉ

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA “B”, CUMULADO COM O ART. 924, III, AMBOS DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem, mesmo após a prolação de sentença de mérito. Vistos, etc. CÂNDIDO JOSÉ

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:06

Homologada a Transação

17/10/2024, 10:21

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859228-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 11/09/2024

12/09/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:08

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 11:07

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CANDIDO JOSE FERREIRA NETO REU: BANCO BV S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859228-84.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CANDIDO JOSE FERREIRA NETO REU: BANCO BV S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859228-84.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

19/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 00:22

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:28

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CANDIDO JOSE FERREIRA NETO REU: BANCO BV S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO CADASTRAL INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ. ART. 373, II, DO CPC/15. INEXISTÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859228-84.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CANDIDO JOSE FERREIRA NETO REU: BANCO BV S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO CADASTRAL INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ. ART. 373, II, DO CPC/15. INEXISTÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859228-84.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CANDIDO JOSE FERREIRA NETO REU: BANCO BV S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO CADASTRAL INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ. ART. 373, II, DO CPC/15. INEXISTÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859228-84.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CANDIDO JOSE FERREIRA NETO REU: BANCO BV S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO CADASTRAL INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ. ART. 373, II, DO CPC/15. INEXISTÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859228-84.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/05/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:13

Outras Decisões

18/04/2024, 15:54

Determinada diligência

18/04/2024, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE FERREIRA NETO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859228-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859228-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:24

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0859228-84.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE FERREIRA NETO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859228-84.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória de Urgência promovida por CÂNDIDO JOSE FERREIRA NETO em face de BANCO BV S.A, sob o argumento de que foi surpreendido com a cobrança de um débito no valor de R$ 13.959,53 (treze mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2023, 08:00

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2023, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 22:55

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 22:55

Documentos

DECISÃO

•23/10/2023, 08:00

DECISÃO

•26/10/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:26

DESPACHO

•18/04/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 09:13

SENTENÇA

•27/05/2024, 17:29

SENTENÇA

•28/05/2024, 07:52

SENTENÇA

•28/05/2024, 12:20

SENTENÇA

•09/08/2024, 12:58

SENTENÇA

•16/08/2024, 12:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 14:58

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•23/10/2023, 08:00

DECISÃO

•26/10/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:26

DESPACHO

•18/04/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 09:13

SENTENÇA

•27/05/2024, 17:29

SENTENÇA

•28/05/2024, 07:52

SENTENÇA

•28/05/2024, 12:20

SENTENÇA

•09/08/2024, 12:58

SENTENÇA

•16/08/2024, 12:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 14:59

SENTENÇA

•17/10/2024, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 11:51