Apelação Cível 0022273-29.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Autor

MARIA LUCIA FRAZAO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DUARTE COELHO

OAB/RJ 145456·CPF·Representa: Autor

ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL

OAB/PB 6917·CPF·Representa: Autor

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES

OAB/PB 16982·CPF·Representa: Autor

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE 3800·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

EDSON DUARTE COELHO

OAB/RJ 145456·CPF·Representa: Autor

ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL

OAB/PB 6917·CPF·Representa: Autor

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES

OAB/PB 16982·CPF·Representa: Autor

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE 3800·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON

OAB/PR 37007·CPF·Representa: Autor

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF 22393·CPF·Representa: Autor

EDSON DUARTE COELHO

OAB/RJ 145456·CPF·Representa: Réu

ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL

OAB/PB 6917·CPF·Representa: Réu

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES

OAB/PB 16982·CPF·Representa: Réu

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE 3800·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON

OAB/PR 37007·CPF·Representa: Réu

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF 22393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:09

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:08

Decurso de Prazo

25/03/2026, 03:01

Decurso de Prazo

25/03/2026, 03:00

Publicação

02/03/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI APELADO: JOSE XAVIER DUTRA, MARIA LUCIA FRAZAO DUTRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0022273-29.2012.8.15.0011

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:01

Decurso de Prazo

13/02/2026, 19:29

Decurso de Prazo

13/02/2026, 19:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:35

Publicação

21/01/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:13

Todas as movimentações(89)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:09

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:08

Decurso de Prazo

25/03/2026, 03:01

Decurso de Prazo

25/03/2026, 03:00

Publicação

02/03/2026, 00:06

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI APELADO: JOSE XAVIER DUTRA, MARIA LUCIA FRAZAO DUTRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0022273-29.2012.8.15.0011

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:01

Decurso de Prazo

13/02/2026, 19:29

Decurso de Prazo

13/02/2026, 19:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:35

Publicação

21/01/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 12:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2025, 09:10

Mérito

17/12/2025, 15:35

Publicação

04/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:34

Publicação

03/12/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 22/01/2026.

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:39

Para julgamento de mérito

02/12/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 22/01/2026.

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 23:01

Para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:24

Mero expediente

24/11/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 22:18

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 09:50

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:50

Publicação

13/10/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI ADVOGADO: Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/SE 1.600 EMBARGADOS: José Xavier Dutra e Maria Lúcia Frazão Dutra ADVOGADA: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres – OAB/PB 16.982 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO Nº 0022273-29.2012.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara Cível da região de Campina Grande RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Vistos, etc. Ante os embargos de declaração opostos contra decisão colegiada (Acórdão), intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o interregno, com ou sem apresentação de resposta, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:03

Mero expediente

08/10/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:55

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:36

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:36

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:20

Publicação

06/08/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 20:23

Não-Provimento

01/08/2025, 19:05

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:35

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:22

Mérito

28/07/2025, 16:02

Publicação

14/07/2025, 00:16

Publicação

14/07/2025, 00:16

Publicação

14/07/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 17:11

Para julgamento de mérito

10/07/2025, 16:15

Mero expediente

08/07/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 16:21

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:19

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:43

Mero expediente

04/02/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 17:54

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:08

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:08

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:02

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:04

Não-Provimento

26/11/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 09:38

Redistribuição (incompetência; prevenção)

14/10/2024, 09:18

Documento (Certidão)

14/10/2024, 09:16

Redistribuição por prevenção

13/10/2024, 19:14

Documento (Certidão)

16/09/2024, 12:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 23:42

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 23:42

EXPEDIENTE

•22/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•03/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•02/12/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•11/07/2025, 00:00