Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de junho de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800365-02.2024.8.15.0191
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.
29/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2026, 08:13
Decurso de Prazo
24/04/2026, 01:12
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:30
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800365-02.2024.8.15.0191.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, observando que foram opostos Recurso de Apelação. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso de Apelação. João Pessoa/PB, 25 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800365-02.2024.8.15.0191.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, observando que foram opostos Recurso de Apelação. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso de Apelação. João Pessoa/PB, 25 de março de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 09:08
Ato ordinatório
25/03/2026, 09:07
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:54
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 13:44
Publicação
06/03/2026, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800365-02.2024.8.15.0191.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 154494265, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI OAB: PB13194 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022020574859500000080769682 CDA 010004020203656 Documento de Comprovação 24022020574929900000080769684 FDA 010004020203656 Documento de Comprovação 24022020575075200000080769685 SITUAÇÃO DA EMPRESA JUNTO A RFB - CDA 010004020203656 Documento de Comprovação 24022020575151800000080769686 SITUAÇÃO DA EMPRESA JUNTO A SEFAZ_PB - CDA 010004020203656 Documento de Comprovação 24022020575233800000080769687 Despacho Despacho 24022216313739500000080865741 Carta Carta 24031311412754000000081899829 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24032722362650100000082643144 1 - PROCURACAO Procuração 24032722362701900000082643146 1 - PROCURACAO Procuração 24032722540450800000082643667 Despacho Despacho 24042718401278300000084166405 Expediente Expediente 24050620094711200000084561659 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24052814530267500000085727602 AR 0800365 02 2024 Aviso de Recebimento 24052814530302600000085727603 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24060315230664600000085926894 010004020203656 Documento de Comprovação 24060315230700600000085926899 Despacho Despacho 24102310172906700000086239785 Expediente Expediente 24102313262059500000096373184 Petição Petição 24111812073356100000097632075 010004020203656 PAT_compressed Documento de Comprovação 24111812073382200000097632080 Despacho Despacho 25062417141284500000102042660 Expediente Expediente 25062417141284500000102042660 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25072109444201000000109376444 Certidão Certidão 25080713175576200000110541875 Petição Petição 25083007132400000000116490794 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083007132400000000116490795 Sentença Sentença 26021209550474500000128411343 Certidão Certidão 26022609070704800000146205408 GuiaCustas (2) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26022609070744100000146205409
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 09:10
Documento (Certidão)
26/02/2026, 09:07
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800365-02.2024.8.15.0191 DESPACHO
Vistos, etc. Sobre a documentação acostada, fale a parte Executada em 15 dias. Intime-se e Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 08:29
Mero expediente
24/06/2025, 17:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/02/2025, 16:01
Petição (Contraminuta)
18/11/2024, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 13:26
Julgamento em Diligência
23/10/2024, 10:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/06/2024, 11:56
Petição (Contraminuta)
03/06/2024, 15:23
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 14:53
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 20:09
Mero expediente
27/04/2024, 18:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/04/2024, 09:40
Petição (Contraminuta)
27/03/2024, 22:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))