Procedimento Comum Cível 0863033-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:22

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2025, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863033-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863033-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:09

Juntada de termo de audiência

04/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:22

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2025, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863033-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863033-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:09

Juntada de termo de audiência

04/02/2025, 10:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

04/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de SAULO MARDEM FREITAS NAZION em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 11:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

08/01/2025, 11:13

Determinada diligência

07/01/2025, 23:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863033-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863033-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863033-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC

16/04/2024, 10:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de SAULO MARDEM FREITAS NAZION em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:41

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/03/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/12/2023, 16:33

Recebidos os autos.

02/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:03

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA REU: SAULO MARDEM FREITAS NAZION DESPACHO As guias com desconto já estão disponíveis no sistema PJE. Intimem-se para pagamento, nos respectivos vencimentos. No mais, cumpra-se a decisão de ID 81029063. João Pessoa, 24 de novembro de 2023. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0863033-79.2022.8.15.2001

29/11/2023, 00:00

Determinada diligência

27/11/2023, 09:35

Conclusos para decisão

24/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA REU: SAULO MARDEM FREITAS NAZION DECISÃO O Promovente requereu a gratuidade judicial, sob o argumento de que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Intimado para juntar documento idôneo a comprovar sua situação financeira, o Promovente não juntou tais documentos, limitando-se a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0863033-79.2022.8.15.2001

27/10/2023, 00:00

Determinada diligência

23/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:22

Determinada diligência

16/12/2022, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 14:46

Documentos

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 14:46

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 14:46

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 14:46

Despacho

•16/12/2022, 11:31

Decisão

•23/10/2023, 09:42

Decisão

•26/10/2023, 10:54

Despacho

•27/11/2023, 09:35

Despacho

•28/11/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:22

Despacho

•07/01/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:10

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 14:46

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 14:46

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 14:46

Despacho

•16/12/2022, 11:31

Decisão

•23/10/2023, 09:42

Decisão

•26/10/2023, 10:54

Despacho

•27/11/2023, 09:35

Despacho

•28/11/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:22

Despacho

•07/01/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:10

Despacho

•26/02/2026, 16:38

Despacho

•05/05/2026, 09:22