Procedimento Comum Cível 0845303-26.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845303-26.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA LOPES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Publicado Sentença em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA LOPES REU: OI MOVEL SENTENÇA EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE TELEFONIA FIRMADO COM ANALFABETO. DESCONHECIMENTO POR PARTE DA PROMOVIDA. CONDIÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL NÃO COMPROVADA. AUSENTE EXPRESSA DESCRIÇÃO DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE ABUSO. NÃO CARACTERIZADO. IMPROC Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845303-26.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA LOPES REU: OI MOVEL SENTENÇA EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE TELEFONIA FIRMADO COM ANALFABETO. DESCONHECIMENTO POR PARTE DA PROMOVIDA. CONDIÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL NÃO COMPROVADA. AUSENTE EXPRESSA DESCRIÇÃO DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE ABUSO. NÃO CARACTERIZADO. IMPROC Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845303-26.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 09:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:46

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 19:15

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:17

Conclusos para despacho

03/05/2021, 14:00

Documentos

DECISÃO

•19/09/2020, 11:00

DECISÃO

•21/09/2020, 16:05

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 24/11/2023

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA LOPES em 23/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Julgado improcedente o pedido

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(37)