Procedimento Comum Cível 0820263-08.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820263-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIFE SAUDE AGENTE DE SEGUROS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820263-08.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820263-08.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:51

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de LIFE SAUDE AGENTE DE SEGUROS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:57

Documentos

Despacho

•15/07/2021, 13:25

Despacho

•07/05/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820263-08.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de LIFE SAUDE AGENTE DE SEGUROS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LIFE SAUDE AGENTE DE SEGUROS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

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