CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
Reu
Advogados / Representantes
RAFF DE MELO PORTO
OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244·CPF·Representa: Autor
RAFF DE MELO PORTO
OAB/PB 19142·CPF·Representa: Réu
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
OAB/PB 20451·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
13/03/2026, 10:56
Arquivamento
10/03/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 10:30
Decurso de Prazo
10/03/2026, 01:33
Publicação
06/03/2026, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801513-18.2024.8.15.0201.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimo a parte vencedora para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 dias. INGÁ 26 de fevereiro de 2026 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 09:59
Ato ordinatório
26/02/2026, 09:59
Recebimento
06/02/2026, 10:35
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801513-18.2024.8.15.0201.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimo a parte vencedora para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 dias. INGÁ 26 de fevereiro de 2026 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 09:59
Ato ordinatório
26/02/2026, 09:59
Recebimento
06/02/2026, 10:35
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/07/2025, 10:20
Decurso de Prazo
16/07/2025, 02:50
Decurso de Prazo
20/06/2025, 01:52
Publicação
18/06/2025, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801513-18.2024.8.15.0201.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimar à parte contraria para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §1º, do CPC/2015 INGÁ 16 de junho de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 14:30
Publicação
28/05/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0801513-18.2024.8.15.0201.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes acerca da sentença proferida nos autos, para que, caso desejem, interponham recurso no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ainda manifestar expressamente eventual renúncia ao prazo recursal. INGÁ 26 de maio de 2025 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário
27/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 10:35
Procedência em Parte
16/04/2025, 18:19
Conclusão (para julgamento)
15/04/2025, 09:38
Decurso de Prazo
15/02/2025, 01:25
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 12:43
Publicação
05/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SEVERINA BRASILIANO DA SILVA.
REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801513-18.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
Vistos. Intimem-se às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, sertão tidos por inexistentes. Ingá, data e assinatura digitais. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SEVERINA BRASILIANO DA SILVA.
REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801513-18.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
Vistos. Intimem-se às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, sertão tidos por inexistentes. Ingá, data e assinatura digitais. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 14:40
Mero expediente
03/02/2025, 14:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/02/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-18.2024.8.15.0201 DESPACHO
Vistos, etc. A demandada se habilitou nos autos e anexou documentos. Assim, prestigiando o contraditório, intime-se a autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. INGÁ, 22 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 15:01
Mero expediente
22/01/2025, 15:01
Conclusão (para julgamento)
21/01/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 11:27
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 10:56
Publicação
16/12/2024, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ R. Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, Cep. 58.380-000 Cel. (83) 99145-3754; E-mail: [email protected] Processo n° 0801513-18.2024.8.15.0201 DECISÃO
Vistos, etc. Como é bem de ver, devidamente citada, a parte promovida deixou fluir, in albis, o prazo contestacional. Assim sendo, decreto a revelia do promovido, com a incidência dos seus efeitos. Dando continuidade à causa, intime-se a parte autora para especificação de provas, em cinco dias. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 16:49
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 11:18
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:31
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 10:05
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 20:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))