Desapropriação 0803388-65.2017.8.15.0331 - TJPB

Desapropriação 0803388-65.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 22:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:36

Publicação

06/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA Réu: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO registrado(a) civilmente como SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e outros. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803388-65.2017.8.15.0331 Assunto: [Desapropriação] Vistos, etc. Devo registrar que o processo é oriundo da 4ª Vara Mista desta Comarca, declinado em razão do conflito de competência declarado pela douta juíza, id. 87624671. Pois bem. Compulsando os autos observo que existem nos autos, documentos que foram requeridos pela ilustre Juíza da 4ª Vara, para colaborar com o desfecho processual, explico: Na id. 48836753 - Existe uma determinação para citar peritos - devendo esses apresentarem seus valores de honorários periciais; Na id. 61317080 - A perita ADA CILENE DA SILVA - apresentou relatório do procedimento a ser feito, como também os valores dos honorários; Na id. 61627968 - A perita ANA LUISA PIRES GOUVEIA GUEDES - apresentou relatório e seus honorários periciais; Na id. 61637191 - A perita JOSAFÁ DA SILVA SOUZA - também apresentou seu relatório e os valores dos honorários periciais, faço constar que os referidos relatório apenas indicam como irão proceder a perícia; Na id. 76518813 - Foi anexado o inteiro teor do Imóvel de matrícula nº 3799. Logo, diante de todos os documentos apresentados e não existindo outra determinação nos autos, determino: Intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, prestarem informações acerca dos documentos supramencionados, em especial aos honorários periciais. Decorrido o prazo com ou sem manifestações, renove-se os autos para apreciação. PROCESSO EM PROVIMENTO. Cumpra-se com as cautelas legais e urgente. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA Réu: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO registrado(a) civilmente como SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e outros. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803388-65.2017.8.15.0331 Assunto: [Desapropriação] Vistos, etc. Devo registrar que o processo é oriundo da 4ª Vara Mista desta Comarca, declinado em razão do conflito de competência declarado pela douta juíza, id. 87624671. Pois bem. Compulsando os autos observo que existem nos autos, documentos que foram requeridos pela ilustre Juíza da 4ª Vara, para colaborar com o desfecho processual, explico: Na id. 48836753 - Existe uma determinação para citar peritos - devendo esses apresentarem seus valores de honorários periciais; Na id. 61317080 - A perita ADA CILENE DA SILVA - apresentou relatório do procedimento a ser feito, como também os valores dos honorários; Na id. 61627968 - A perita ANA LUISA PIRES GOUVEIA GUEDES - apresentou relatório e seus honorários periciais; Na id. 61637191 - A perita JOSAFÁ DA SILVA SOUZA - também apresentou seu relatório e os valores dos honorários periciais, faço constar que os referidos relatório apenas indicam como irão proceder a perícia; Na id. 76518813 - Foi anexado o inteiro teor do Imóvel de matrícula nº 3799. Logo, diante de todos os documentos apresentados e não existindo outra determinação nos autos, determino: Intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, prestarem informações acerca dos documentos supramencionados, em especial aos honorários periciais. Decorrido o prazo com ou sem manifestações, renove-se os autos para apreciação. PROCESSO EM PROVIMENTO. Cumpra-se com as cautelas legais e urgente. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA Réu: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO registrado(a) civilmente como SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e outros. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803388-65.2017.8.15.0331 Assunto: [Desapropriação] Vistos, etc. Devo registrar que o processo é oriundo da 4ª Vara Mista desta Comarca, declinado em razão do conflito de competência declarado pela douta juíza, id. 87624671. Pois bem. Compulsando os autos observo que existem nos autos, documentos que foram requeridos pela ilustre Juíza da 4ª Vara, para colaborar com o desfecho processual, explico: Na id. 48836753 - Existe uma determinação para citar peritos - devendo esses apresentarem seus valores de honorários periciais; Na id. 61317080 - A perita ADA CILENE DA SILVA - apresentou relatório do procedimento a ser feito, como também os valores dos honorários; Na id. 61627968 - A perita ANA LUISA PIRES GOUVEIA GUEDES - apresentou relatório e seus honorários periciais; Na id. 61637191 - A perita JOSAFÁ DA SILVA SOUZA - também apresentou seu relatório e os valores dos honorários periciais, faço constar que os referidos relatório apenas indicam como irão proceder a perícia; Na id. 76518813 - Foi anexado o inteiro teor do Imóvel de matrícula nº 3799. Logo, diante de todos os documentos apresentados e não existindo outra determinação nos autos, determino: Intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, prestarem informações acerca dos documentos supramencionados, em especial aos honorários periciais. Decorrido o prazo com ou sem manifestações, renove-se os autos para apreciação. PROCESSO EM PROVIMENTO. Cumpra-se com as cautelas legais e urgente. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:42

Determinação de Diligência

18/10/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:30

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:55

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:00

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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