Procedimento Comum Cível 0807101-66.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 54.180,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:07

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Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:07

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 12:06

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DOLORES FERREIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO CONCLUSÃO INDEVIDA PELO CARTÓRIO. A sentença, que julgou improcedentes as pretensões da parte autora e foi mantida pelo E. TJ/PB, já determinou em seu dispositivo: "Transitada em julgado esta sentença, intime a parte autora para indicar seus dados bancários e, após, expeça alvará judicial em favor dessa, a fim de que lhe seja levantado o valor depositado em conta judicial, conforme guia de ID 81218388." A parte autora indicou suas contas na petição de id. 122771882. Posto isso, cumpra a serventia o que já fora determinado, expedindo alvará em favor da parte autora. Ato seguinte, arquivem os autos imediatamente. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807101-66.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DOLORES FERREIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO CONCLUSÃO INDEVIDA PELO CARTÓRIO. A sentença, que julgou improcedentes as pretensões da parte autora e foi mantida pelo E. TJ/PB, já determinou em seu dispositivo: "Transitada em julgado esta sentença, intime a parte autora para indicar seus dados bancários e, após, expeça alvará judicial em favor dessa, a fim de que lhe seja levantado o valor depositado em conta judicial, conforme guia de ID 81218388." A parte autora indicou suas contas na petição de id. 122771882. Posto isso, cumpra a serventia o que já fora determinado, expedindo alvará em favor da parte autora. Ato seguinte, arquivem os autos imediatamente. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807101-66.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

05/09/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 10:24

Determinada diligência

04/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:25

Processo Desarquivado

04/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:36

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 08:35

Decisão

•26/10/2023, 12:39

Decisão

•09/01/2024, 11:23

Decisão

•09/01/2024, 11:23

Decisão

•09/01/2024, 11:55

Petição

•22/01/2024, 17:34

Petição

•15/02/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:22

Despacho

•19/04/2024, 10:19

Sentença

•28/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:35

Despacho

•22/10/2024, 12:14

Despacho

•11/11/2024, 15:29

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