Cumprimento de sentença 0067055-68.2012.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de ELTON AGUIAR DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de ELAYNE AGUIAR DA SILVA CANUTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de SUELI FARIAS DE AGUIAR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0067055-68.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0067055-68.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0067055-68.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0067055-68.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:09

Juntada de cálculos

07/10/2025, 10:07

Juntada de informação

07/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:31

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 09:31

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 10:55

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 10:55

Expedido alvará de levantamento

25/07/2025, 10:55

Determinada diligência

25/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

24/07/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

17/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:22

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:09

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2025, 08:20

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:00

Juntada de

27/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de ELTON AGUIAR DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de ELAYNE AGUIAR DA SILVA CANUTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de SUELI FARIAS DE AGUIAR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de METUZAEL FELIX DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de JADIAEL FELIX DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de ELIANA FELIX DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de GILMAR FELIX DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARGARETE FELIX DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:36

Decorrido prazo de METUZAEL FELIX DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de JADIAEL FELIX DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de ELIANA FELIX DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de GILMAR FELIX DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de MARGARETE FELIX DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:18

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES. Tese de julgamento: O erro material na identificação das partes pode ser corrigido por embargos de declaração, nos termos do art. 494, I, do CPC. Configura contradição interna sanável por embargos de declaração a condenação pessoal dos herdeiros quando a fundame

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES. Tese de julgamento: O erro material na identificação das partes pode ser corrigido por embargos de declaração, nos termos do art. 494, I, do CPC. Configura contradição interna sanável por embargos de declaração a condenação pessoal dos herdeiros quando a fundame

24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

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24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES. Tese de julgamento: O erro material na identificação das partes pode ser corrigido por embargos de declaração, nos termos do art. 494, I, do CPC. Configura contradição interna sanável por embargos de declaração a condenação pessoal dos herdeiros quando a fundame

24/04/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/04/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:13

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:51

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:15

Juntada de

14/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 21:16

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 21:56

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067055-68.2012.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADA. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENERGISA E DA PRIMEIRA PROMOVIDA. ACOLHIDA EM PARTE. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA RELATIVA A IMÓVEL PERMUTADO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. DANO MORAL. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RERSOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata

28/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 22:04

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 22:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:15

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:30

Juntada de

29/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de MARGARETE FELIX DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de JADIAEL FELIX DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de GILMAR FELIX DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de ELIANA FELIX DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de METUZAEL FELIX DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas partes promovidas SUELI FARIAS DE AGUIAR, ELTON FARIAS DE AGUIAR e ELAYNE FARIAS DE AGUIAR, em face da sentença proferida por este Juízo no Id nº 101414602, nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sust

24/10/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

23/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

19/10/2024, 15:19

Juntada de Certidão

19/10/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de SUELI FARIAS DE AGUIAR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de ELAYNE AGUIAR DA SILVA CANUTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de ELTON AGUIAR DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 07:55

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 18:07

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

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04/10/2024, 00:00

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04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS, METUZAEL FELIX DE FREITAS, JADIAEL FELIX DE FREITAS, ELIANA FELIX DE FREITAS, GILMAR FELIX DE FREITAS, DANIEL FELIX DE FREITAS, MARGARETE FELIX DE FREITAS, DENILCE REGINA FELIX DE FREITAS, DANIEL BATISTA DE FREITAS REU: SUELI FARIAS DE AGUIAR, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ELTON AGUIAR DA SILVA, ELAYNE AGUIAR DA SILVA CA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 [Perdas e Danos]

04/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:41

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. HABILITADOS os herdeiros do autor, intimem-se as partes em para em 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. HABILITADOS os herdeiros do autor, intimem-se as partes em para em 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. HABILITADOS os herdeiros do autor, intimem-se as partes em para em 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. HABILITADOS os herdeiros do autor, intimem-se as partes em para em 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:55

Deferido o pedido de

21/05/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:35

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:20

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito (ID 85539516), determino a intimação do subscritor do petitório (id. 25455401) para que habilite os herdeiros, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 689 do Código de Processo Civil/15. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. MORTE DA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO FEITO. NECESSIDADE

07/05/2024, 00:00

Determinada diligência

06/05/2024, 19:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 08:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID 76434513 que cancelou a distribuição em relação a Reconvenção. 2- Anote-se a apresentação por advogado dos demandados Elton Farias de Aguiar e Elayne Farias de Aguiar. 3- Após, intime-se as partes, via patronos, para requerer as provas que pretendem produzir, justificando-as e detalhando-as, em prazo comum de 15 d

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID 76434513 que cancelou a distribuição em relação a Reconvenção. 2- Anote-se a apresentação por advogado dos demandados Elton Farias de Aguiar e Elayne Farias de Aguiar. 3- Após, intime-se as partes, via patronos, para requerer as provas que pretendem produzir, justificando-as e detalhando-as, em prazo comum de 15 d

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID 76434513 que cancelou a distribuição em relação a Reconvenção. 2- Anote-se a apresentação por advogado dos demandados Elton Farias de Aguiar e Elayne Farias de Aguiar. 3- Após, intime-se as partes, via patronos, para requerer as provas que pretendem produzir, justificando-as e detalhando-as, em prazo comum de 15 d

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID 76434513 que cancelou a distribuição em relação a Reconvenção. 2- Anote-se a apresentação por advogado dos demandados Elton Farias de Aguiar e Elayne Farias de Aguiar. 3- Após, intime-se as partes, via patronos, para requerer as provas que pretendem produzir, justificando-as e detalhando-as, em prazo comum de 15 d

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID 76434513 que cancelou a distribuição em relação a Reconvenção. 2- Anote-se a apresentação por advogado dos demandados Elton Farias de Aguiar e Elayne Farias de Aguiar. 3- Após, intime-se as partes, via patronos, para requerer as provas que pretendem produzir, justificando-as e detalhando-as, em prazo comum de 15 d

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:10

Determinada diligência

08/01/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:32

Conclusos para decisão

24/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de SUELI FARIAS DE AGUIAR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:00

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:33

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27/10/2023, 00:00

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27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, vê-se pois que, as partes demandadas foram intimadas para recolherem as custas da reconvenção, porém, não pagou as custas devidas. Logo, deixo de considerar e reconhecer a mesma, ante ao não pagamento das despesas necessárias ao caminhar da peça, determinando o cancelamento da distribuição quanto ao referido pedido, visto que passados mais de 30

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0067055-68.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, vê-se pois que, as partes demandadas foram intimadas para recolherem as custas da reconvenção, porém, não pagou as custas devidas. Logo, deixo de considerar e reconhecer a mesma, ante ao não pagamento das despesas necessárias ao caminhar da peça, determinando o cancelamento da distribuição quanto ao referido pedido, visto que passados mais de 30

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:43

Determinado o cancelamento da distribuição

24/07/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 07:43

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 21:10

Deferido o pedido de

10/04/2023, 21:10

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de SUELI FARIAS DE AGUIAR em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:38

Decorrido prazo de ELTON FARIAS DE AGUIAR em 24/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:27

Deferido o pedido de

01/12/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:48

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 07:42

Conclusos para despacho

07/11/2022, 21:06

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:31

Decorrido prazo de ELTON FARIAS DE AGUIAR em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:00

Decorrido prazo de ELAYNE FARIAS DE AGUIAR em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:16

Conclusos para despacho

05/09/2022, 18:46

Outras Decisões

03/07/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 08:14

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2022, 13:06

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:21

Conclusos para despacho

08/09/2021, 07:26

Juntada de certidão oficial de justiça

11/08/2021, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 09:10

Juntada de

10/08/2021, 09:08

Decorrido prazo de ELAYNE FARIAS DE AGUIAR em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 20:37

Juntada de Petição de réplica

15/06/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/06/2021, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 09:08

Juntada de diligência

10/06/2021, 09:08

Mandado devolvido para redistribuição

08/06/2021, 12:30

Juntada de diligência

08/06/2021, 12:30

Mandado devolvido para redistribuição

08/06/2021, 09:40

Juntada de certidão oficial de justiça

08/06/2021, 09:40

Juntada de ato ordinatório

06/06/2021, 17:50

Expedição de Mandado.

06/06/2021, 17:43

Expedição de Mandado.

06/06/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 09:09

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:38

Conclusos para despacho

30/04/2021, 08:41

Decorrido prazo de ELAYNE FARIAS DE AGUIAR em 27/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:22

Decorrido prazo de ELTON FARIAS DE AGUIAR em 27/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 05:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 15:59

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:02

Conclusos para despacho

17/03/2021, 06:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:40

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:09

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 09:39

Decorrido prazo de ELAYNE FARIAS DE AGUIAR em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:28

Conclusos para despacho

19/01/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 08:39

Decorrido prazo de ELAYNE FARIAS DE AGUIAR em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:24

Decorrido prazo de ELTON FARIAS DE AGUIAR em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:47

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 20:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 07:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:27

Outras Decisões

09/11/2020, 14:12

Conclusos para despacho

08/11/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 12:31

Juntada de Petição de réplica

01/11/2020, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 16:32

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2020, 14:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/10/2020, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 07:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2020, 07:35

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 18:57

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 18:57

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 18:57

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 18:57

Outras Decisões

02/10/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 09:27

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2020, 10:35

Juntada de Petição de diligência

11/08/2020, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2020, 10:30

Juntada de Petição de diligência

11/08/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 17:02

Conclusos para despacho

27/07/2020, 16:31

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 08:43

Decorrido prazo de ELAYNE FARIAS DE AGUIAR em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de ELTON FARIAS DE AGUIAR em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de SUELI FARIAS DE AGUIAR em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:51

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE FREITAS em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:32

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 13:32

Processo migrado para o PJe

21/10/2019, 06:54

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 08/2019 14:45 TJEPY10

29/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2019 NF 44/19

29/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

29/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2019

13/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2019 P046374182001 16:59:52 DANIEL

10/01/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2018 P046374182001 15:11:29 DANIEL

08/10/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2018 NF 88/18

20/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 12/2017 D057964172001 17:26:47 013

19/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 12/2017 D057963172001 17:26:47 012

19/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 12/2017 D056335172001 17:26:47 011

19/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2017

22/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2017 ELAYNE FARIAS DE AGUIAR

22/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2017 ELTON FARIAS DE AGUIAR

22/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2017 SUELI FARIAS DE AGUIAR

22/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2017 P074381162001 14:35:05 TERCEIR

22/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2017 MANDADO

23/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2017

21/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2016 P074381162001 12:48:00 TERCEIR

27/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2016 NF MAIO

04/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2016 P027227162001 17:11:06 ENERGIS

19/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 04/2016 P005922162001 17:11:05 DANIEL

19/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2016

19/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2016 P027227162001 16:41:23 ENERGIS

06/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 03: 02/2016 P005922162001 10:14:45 DANIEL

03/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2016 DESPACHO

01/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2016 NF 01/16

28/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 01/2016 D028939142001 14:22:27 009

13/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 01/2016 D028938142001 14:22:27 010

13/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 01/2016 D028933142001 14:22:27 008

13/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2015

23/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2015

20/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2015

20/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 18: 02/2015

18/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2015

12/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/12/2014 012633PB

11/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2014

11/12/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 12/2014

11/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2014 ELAYNE FARIAS DE AGUIAR

07/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2014 ELTON FARIAS DE AGUIAR

07/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2014 SUELI FARIAS DE AGUIAR

07/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2014

04/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 02/2014

12/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 24: 04/2013

25/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2013 CITE-SE

22/01/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 06092012

06/09/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03092012 NF 76: 12

03/09/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03092012

03/09/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 19072012

19/07/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 19072012

19/07/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 18072012

19/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190320121ENERGISA ENER

19/03/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16032012

16/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16032012

16/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12032012

12/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

29/02/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29022012 JPDL

29/02/2012, 00:00

—

Decorrido prazo de ELTON AGUIAR DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELAYNE AGUIAR DA SILVA CANUTO em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUELI FARIAS DE AGUIAR em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de cálculos

Juntada de informação

Todas as movimentações(439)

Todos os documentos(57)