Cumprimento de sentença 0801825-31.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2026, 16:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:59

Juntada de informação

11/11/2025, 20:51

Determinada diligência

20/10/2025, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 18:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de resposta

18/06/2025, 09:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:54

Todas as movimentações(79)

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2026, 16:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•12/04/2021, 09:58

Despacho

•12/04/2021, 10:13

28/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:59

Juntada de informação

11/11/2025, 20:51

Determinada diligência

20/10/2025, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 18:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de resposta

18/06/2025, 09:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃ DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801825-31.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de Id nº 108968715, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Decorrendo in albis referido prazo, intime-se a parte exequente, desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:25

Determinada diligência

15/06/2025, 16:48

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:02

Juntada de diligência

10/03/2025, 17:01

Determinada diligência

09/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

23/01/2025, 23:06

Juntada de Petição de resposta

21/01/2025, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801825-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 20:43

Juntada de Petição de carta

13/01/2025, 12:51

Expedição de Carta.

04/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:03

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão ao exequente, porquanto a matéria em questão encontra regência no art. 513, §2º, II, do CPC, que determina a intimação por carta com aviso de recebimento do réu sem procurador constituído nos autos. Destarte, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar o andamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lo

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 22:35

Determinada diligência

16/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801825-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/03/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:01

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801825-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 23/11/2023

30/11/2023, 07:32

Decorrido prazo de DISCLOSURE PUBLICACOES EIRELI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de resposta

31/10/2023, 16:46

Publicado Sentença em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE MAGNO ALVES COSTA 10991777743 REU: DISCLOSURE PUBLICACOES EIRELI SENTENÇA EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FIGURAÇÃO. REVELIA. ALEGAÇÃO DE DOLO POR PARTE DO PROMOVIDO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801825-31.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE MAGNO ALVES COSTA 10991777743 REU: DISCLOSURE PUBLICACOES EIRELI SENTENÇA EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FIGURAÇÃO. REVELIA. ALEGAÇÃO DE DOLO POR PARTE DO PROMOVIDO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801825-31.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

27/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2023, 10:33

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:32

Conclusos para despacho

04/05/2022, 23:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 08:51

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:57

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:57

Juntada de certidão

22/10/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 11:44

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:13

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/04/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 13:43

Decisão

•13/04/2021, 19:10

Despacho

•26/02/2022, 08:51

Despacho

•01/03/2022, 12:45

Despacho

•11/05/2022, 18:32

Sentença

•26/10/2023, 10:33

Sentença

•26/10/2023, 14:36

Resposta

•31/10/2023, 16:46

Petição

•22/01/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:18

Despacho

•16/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 20:43

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/04/2021, 09:58

Despacho

•12/04/2021, 10:13

Decisão

•13/04/2021, 19:10

Despacho

•26/02/2022, 08:51

Despacho

•01/03/2022, 12:45

Despacho

•11/05/2022, 18:32

Sentença

•26/10/2023, 10:33

Sentença

•26/10/2023, 14:36

Resposta

•31/10/2023, 16:46

Petição

•22/01/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:18

Despacho

•16/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 20:43

Despacho

•09/03/2025, 16:54

Despacho

•15/06/2025, 16:48

Despacho

•20/10/2025, 18:43

Decisão

•25/03/2026, 08:35

Decisão

•28/03/2026, 16:40

Decisão

•31/03/2026, 09:10