Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853283-53.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853283-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 09:16

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:15

Trânsito em julgado

15/04/2026, 09:14

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:13

Publicação

06/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS SOARES DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853283-53.2022.8.15.2001 [Descontos Indevidos] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:38

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Procedência em Parte

22/11/2025, 02:55

Documento (Projeto de sentença)

11/11/2025, 21:19

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Procedência em Parte

Documento (Projeto de sentença)

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