Procedimento Comum Cível 0802197-29.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802197-29.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:05

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:24

Definitivo

14/04/2026, 08:18

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:17

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOSE BARBOSA SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0802197-29.2025.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ajuizada por JOSE BARBOSA SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Retire-se o processo de pauta de audiência. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:57

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 14:37

Documento (Certidão)

17/03/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 13:28

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:43

Publicação

06/03/2026, 00:27

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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