Procedimento Comum Cível 0850216-22.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850216-22.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 21:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:20

Publicação

06/03/2026, 00:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EUFRASIO RAMALHO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ESTADO DA PARAIBA, JOAO REGINALDO DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850216-22.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EUFRASIO RAMALHO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ESTADO DA PARAIBA, JOAO REGINALDO DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850216-22.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EUFRASIO RAMALHO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ESTADO DA PARAIBA, JOAO REGINALDO DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850216-22.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:20

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Determinação de Diligência

31/10/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 01:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

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