Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862198-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal João Pessoa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 04 - Juiz Fernando Brasilino Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 11:27

Evolução da Classe Processual

16/06/2026, 11:26

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 11:51

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2026, 11:56

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:10

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Ato ordinatório

22/01/2026, 21:39

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 15:18

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:37

Publicação

19/11/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:35

Todas as movimentações(56)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 11:27

Evolução da Classe Processual

16/06/2026, 11:26

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 11:51

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2026, 11:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:10

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Ato ordinatório

22/01/2026, 21:39

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 15:18

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:37

Publicação

19/11/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:35

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

12/11/2025, 20:46

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 20:38

Movimentação processual

10/11/2025, 20:35

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:06

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 12:57

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 09:28

Mero expediente

06/03/2025, 18:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 13:45

Improcedência

13/02/2025, 09:28

Documento (Projeto de sentença)

01/02/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 21:12

Mero expediente

30/10/2024, 11:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 10:58

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 12:07

Mero expediente

09/10/2024, 19:53

Documento (Decisão)

08/10/2024, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 10:23

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

08/10/2024, 10:23

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 14:46

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 12:43

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:36

Documento (Decisão)

22/08/2024, 21:42

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

22/08/2024, 21:41

Movimentação processual

22/08/2024, 21:41

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 09:11

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:13

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 12:08

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 08:53

Outras Decisões

24/04/2024, 05:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/04/2024, 22:59

Documento (Decisão)

21/04/2024, 22:59

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 11:09

Sem descrição

23/11/2023, 08:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2023, 07:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 15:59

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 15:59