Interdição/Curatela 0859214-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEOLINDA PATRICIA CORREIA ALVES DA COSTA

OAB/PE 19853·CPF·Representa: Autor

ALVARO BOAVISTA MAIA NETO

OAB/PE 18811·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOAO CECILIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO BOAVISTA MAIA NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de DEOLINDA PATRICIA CORREIA ALVES DA COSTA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata a espécie de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA com o fito de declarar a interdição de JOÃO CECÍLIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR, nomeando-a como sua curadora. Acostada Certidão de Óbito do interditando (ID nº 81129559). Autos conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. A lei processual civil confere ao juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, em caso de morte da parte, quando a ação for considerada intransmissível por disposição

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

01/03/2024, 17:46

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de cota

29/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:26

Determinado o cancelamento da distribuição

28/02/2024, 11:41

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:03

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ALVARO BOAVISTA MAIA NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de DEOLINDA PATRICIA CORREIA ALVES DA COSTA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Documentos

DESPACHO

•24/10/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 17:29

05/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata a espécie de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA com o fito de declarar a interdição de JOÃO CECÍLIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR, nomeando-a como sua curadora. Acostada Certidão de Óbito do interditando (ID nº 81129559). Autos conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. A lei processual civil confere ao juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, em caso de morte da parte, quando a ação for considerada intransmissível por disposição

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

01/03/2024, 17:46

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de cota

29/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:26

Determinado o cancelamento da distribuição

28/02/2024, 11:41

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de JOAO CECILIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital INTERDIÇÃO (58) 0859214-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. De início, defiro o pedido do ID 83443821 e anulo a sentença do ID 83240851. Analisando os presentes autos, vê que a parte autora não atendeu ao comando inserto no despacho de id. 81018209, porquanto não logrou êxito em demonstrar sua hipossuficiência eis que não acostou qualquer documento para tal finalidade. Pugna a parte postulante pelo benefício da assistência judiciária gr

15/12/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA - CPF: 768.723.004-34 (REQUERENTE).

14/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:54

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:05

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:14

Processo Desarquivado

12/12/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA REQUERIDO: JOAO CECILIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR SENTENÇA Intimação - INTERDIÇÃO (58) 0859214-03.2023.8.15.2001 [Nomeação, Curatela] Vistos etc. Trata a espécie de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA com o fito de declarar a interdição de JOÃO CECÍLIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR, nomeando-a como sua curadora. Acostada Certidão de Óbito do interditando (ID nº 81129559). Autos conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. A lei proce

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA REQUERIDO: JOAO CECILIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR SENTENÇA Intimação - INTERDIÇÃO (58) 0859214-03.2023.8.15.2001 [Nomeação, Curatela] Vistos etc. Trata a espécie de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA com o fito de declarar a interdição de JOÃO CECÍLIO FARIAS DE SANTANA JUNIOR, nomeando-a como sua curadora. Acostada Certidão de Óbito do interditando (ID nº 81129559). Autos conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. A lei proce

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de cota

11/12/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 07:58

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 07:54

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/12/2023, 21:54

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:23

Decorrido prazo de LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:01

Juntada de Certidão

01/11/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Além disso, intime-se a parte promovente, por meio de sua advogada, para no prazo de 15 dias, emendar à ini

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 21:05

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 13:15

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 19:31

SENTENÇA

•10/12/2023, 21:54

DECISÃO

•14/12/2023, 09:54

DECISÃO

•14/12/2023, 09:54

SENTENÇA

•28/02/2024, 11:41