Apelação Cível 0802432-48.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.803,86

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO FIAT S.A.

Terceiro

WOLNEY LUCENA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

RENATA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 18882·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 14574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023, 18:24

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:24

Juntada de Decisão

29/09/2023, 18:21

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:15

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:16

Recurso especial admitido

16/05/2022, 08:49

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:24

Juntada de Petição de cota

25/02/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 18:42

Juntada de Certidão

22/02/2022, 18:42

Decorrido prazo de WOLNEY LUCENA SANTANA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:37

Decorrido prazo de WOLNEY LUCENA SANTANA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

29/11/2021, 18:41

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023, 18:24

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:24

Juntada de Decisão

29/09/2023, 18:21

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:15

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:16

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2015, 11:15

SENTENÇA

•23/07/2015, 11:01

Recurso especial admitido

16/05/2022, 08:49

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:24

Juntada de Petição de cota

25/02/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 18:42

Juntada de Certidão

22/02/2022, 18:42

Decorrido prazo de WOLNEY LUCENA SANTANA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:37

Decorrido prazo de WOLNEY LUCENA SANTANA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

29/11/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2021, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2021, 06:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2021, 06:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:04

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2021, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/07/2021, 11:52

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:52

Juntada de Certidão

30/07/2021, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/02/2021, 06:58

Decorrido prazo de WOLNEY LUCENA SANTANA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:38

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

18/12/2020, 22:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:07

Conclusos para despacho

29/10/2020, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 14:53

Conclusos para despacho

15/10/2020, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:44

Conhecido o recurso de BANCO ITAU VEICULOS S.A. - CNPJ: 61.190.658/0001-06 (APELANTE) e não-provido

25/09/2020, 22:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2020, 15:15

Juntada de Certidão

20/08/2020, 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

20/08/2020, 13:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2020, 10:46

Juntada de Certidão

29/07/2020, 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2020, 12:45

Deliberado em Sessão - Adiado

15/07/2020, 09:13

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2020, 08:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2020, 10:50

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2020, 14:29

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2020, 09:41

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2020, 15:47

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2020, 14:56

Decorrido prazo de WOLNEY LUCENA SANTANA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2020, 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2020, 13:06

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2020, 13:05

Juntada de certidão de julgamento

27/05/2020, 07:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:06

Decorrido prazo de WOLNEY LUCENA SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:49

Incluído em pauta para 27/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

26/03/2020, 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2020, 16:39

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:44

Juntada de informações prestadas

18/03/2020, 09:44

Juntada de Petição de memoriais

19/02/2020, 14:21

Incluído em pauta para 03/03/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

19/02/2020, 11:49

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2020, 10:59

Conclusos para despacho

17/01/2020, 09:00

Juntada de Petição de parecer

16/01/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 13:20

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/01/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 17:51

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2019, 14:12

Juntada de certidão

16/12/2019, 14:12

Conclusos para despacho

16/12/2019, 14:12

Recebidos os autos

15/12/2019, 22:59

Distribuído por sorteio

15/12/2019, 22:59

DESPACHO

•06/10/2016, 18:41

DESPACHO

•01/12/2018, 17:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/12/2018, 09:12

SENTENÇA

•14/10/2019, 18:14

SENTENÇA

•15/10/2019, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 09:23

DESPACHO

•08/01/2020, 17:51

DESPACHO

•17/02/2020, 10:59

DESPACHO

•25/03/2020, 16:39

DESPACHO

•18/05/2020, 10:45

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 22:44

DESPACHO

•17/10/2020, 14:53

Todos os documentos(20)

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2015, 11:15

SENTENÇA

•23/07/2015, 11:01

DESPACHO

•06/10/2016, 18:41

DESPACHO

•01/12/2018, 17:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/12/2018, 09:12

SENTENÇA

•14/10/2019, 18:14

SENTENÇA

•15/10/2019, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 09:23

DESPACHO

•08/01/2020, 17:51

DESPACHO

•17/02/2020, 10:59

DESPACHO

•25/03/2020, 16:39

DESPACHO

•18/05/2020, 10:45

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 22:44

DESPACHO

•17/10/2020, 14:53

DECISÃO

•18/12/2020, 22:08

DESPACHO

•29/08/2021, 18:41

DESPACHO

•20/09/2021, 18:04

ACÓRDÃO

•31/10/2021, 13:33

DECISÃO

•16/05/2022, 08:49