Cumprimento de sentença 0869499-84.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0869499-84.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 08:51

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:50

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Processo nº: 0869499-84.2025.8.15.2001 Assunto: [Atraso de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA(090.489.884-97); HEGUIVERTON MARQUES DE SANTANA(081.169.854-85); LUAN DE ALMEIDA DUARTE(072.301.024-21); Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A.(07.575.651/0001-59); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(020.382.917-48); Vistos etc. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de bloqueio. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:58

Mero expediente

20/03/2026, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:08

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:59

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869499-84.2025.8.15.2001. AUTOR: HEGUIVERTON MARQUES DE SANTANA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em quinze dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). JOÃO PESSOA, 17 de março de 2026. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 07:38

Retificação de Classe Processual

17/03/2026, 07:36

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869499-84.2025.8.15.2001. AUTOR: HEGUIVERTON MARQUES DE SANTANA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Prezados(as) Senhores(as), De ordem do Excelentíssimo MM Juiz de Direito deste 5ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, venho, por meio desta, INTIMAR AUTOR: HEGUIVERTON MARQUES DE SANTANA e REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de Vossa(s) Senhoria(s), representante(s) legal(is), para participar, neste juízo, através do APLICATIVO ZOOM, link: https://us02web.zoom.us/j/86853378364?pwd=w14MCxbOEY5MN6jibOEHmrpubuTW3Y.1 ID da reunião: 868 5337 8364 Senha: 663702 da Tipo: Una Sala: Audiência UNA - Virtual Data: 19/02/2026 Hora: 09:00 h, ficando o(a) Promovente advertido(a) de que a não participação resultara em extinção do processo, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, e o(a) Promovido(a) advertido(a), desde já, que a não participação importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações da parte autora. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, em 7 de novembro de 2025 De ordem, GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A INICIAL/DECISÃO E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25110620222546300000118679707 2 - Documentos Pessoais Documento de Identificação 25110620222607500000118679708 3 - Comprovante de Residência Documento de Identificação 25110620222668800000118679709 4 - Procuração + Declaração de Hipossuficiência Procuração 25110620222732600000118679710 5 - Cartões de Embarque Documento de Comprovação 25110620222793100000118679711 6 - VOUCHER UBER Documento de Comprovação 25110620222848800000118679712 7 - PASSAGEM DE ÔNIBUS RIO DE JANEIRO X MACAÉ (1) Documento de Comprovação 25110620222902500000118679713 8 - DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS RIO DE JANEIRO X MACAÉ Documento de Comprovação 25110620222959100000118679714 9 - CONVOCAÇÃO PARA TRABALHAR - 12H DE JORNADA DE TRABALHO NO DIA SEGUINTE Documento de Comprovação 25110620223020500000118679715 10 - REGISTRO DE ENTRADA NA BASE DA PETROBRAS EM IMBETIBA Documento de Comprovação 25110620223086500000118679716 11 - LINHA DO TEMPO MAPS - GOOGLE Documento de Comprovação 25110620223143600000118679717 12 - FlightAware Documento de Comprovação 25110620223202200000118679718 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá; João Pessoa, PB, CEP: 58.020-540 - Telefone: (83)3221-6570 Whatsaap institucional do 5º Juizado para eventuais dúvidas: (83) 9 9142-4091 Email: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - APLICATIVO ZOOM (PROMOVENTE E PROMOVIDO) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] e

10/11/2025, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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