Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA
APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0807033-18.2024.8.15.0731
25/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:14
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 14:33
Publicação
25/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2026, 22:02
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:52
Mérito
17/03/2026, 17:17
Publicação
02/03/2026, 00:58
Publicação
02/03/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2026, 22:02
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:52
Mérito
17/03/2026, 17:17
Publicação
02/03/2026, 00:58
Publicação
02/03/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 13:53
Para julgamento de mérito
26/02/2026, 13:47
Mero expediente
26/02/2026, 11:36
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 08:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2026, 20:15
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 12:23
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:04
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 10:05
Mero expediente
17/12/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 09:28
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:56
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 11:10
Publicação
13/10/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 08:34
Não-Provimento
02/10/2025, 11:42
Mérito
23/09/2025, 17:09
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:06
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:46
Publicação
08/09/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.