Procedimento Comum Cível 0867445-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:07

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:47

Publicação

06/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 13:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2026, 13:19

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:19

Todas as movimentações(68)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:47

Publicação

06/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 13:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2026, 13:19

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:37

Improcedência

02/12/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:47

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 17:39

Retificação de Classe Processual

08/04/2024, 17:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/09/2023, 09:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/09/2023, 22:48

Documento (Certidão)

08/08/2023, 09:15

Redistribuição por prevenção

21/06/2023, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2023, 11:44

Redistribuição (incompetência; prevenção)

09/05/2023, 08:46

Decisão de Saneamento e Organização

09/05/2023, 00:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2023, 11:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/05/2023, 09:04

Evolução da Classe Processual

21/03/2023, 17:39

Incompetência

18/03/2023, 23:01

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 07:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:37

Mero expediente

06/05/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

22/06/2021, 06:49

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 06:48

Mero expediente

19/06/2021, 10:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/11/2020, 20:23

Decurso de Prazo

11/11/2020, 02:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 18:54

Mero expediente

02/09/2020, 07:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/06/2020, 14:44

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:50

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:50

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:16

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2020, 12:15

Mero expediente

30/04/2020, 16:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2019, 17:33

Decurso de Prazo

01/12/2019, 03:45

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2019, 18:19

Mero expediente

25/10/2019, 10:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2019, 15:55

Distribuição (sorteio)

22/10/2019, 06:45