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Apelação CívelErro MédicoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

MATEUS GONCALVES VIEIRA

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Autor

ESTADO DA PARAIBA

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NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS

OAB/PB 17190·CPF·Representa: Autor

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 06:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 06:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 03:01

Decurso de Prazo

23/04/2026, 03:01

Publicação

26/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 10:23

Não-Provimento

20/03/2026, 07:24

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:43

Mérito

17/03/2026, 17:10

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

23/04/2026, 06:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 06:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 03:01

Decurso de Prazo

23/04/2026, 03:01

Publicação

26/03/2026, 00:45

Documentos

•25/03/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 10:23

Não-Provimento

20/03/2026, 07:24

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:43

Mérito

17/03/2026, 17:10

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 01:00

Publicação

02/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:03

Para julgamento de mérito

26/02/2026, 13:47

Mero expediente

26/02/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:58

Mero expediente

13/02/2026, 18:21

Recebimento

13/02/2026, 09:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/02/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:47

Distribuição (sorteio)

13/02/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800641-75.2017.8.15.0321. Autor: AUTOR: EDILZA DOS SANTOS COSTA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Advogado: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS OAB: PB17190 Endereço: Rua Eduardo Gentil, 182, Antônio Bento, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Réu: REU: ESTADO DA PARAIBA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.127872383. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Serviços de Saúde]

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para requerer o de direito em dez (10) dias.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para no prazo de cinco (05) dias se manifestarem acerca das informações do id n. 120180379, devendo requererem o de direito.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, esclarecer a especialidade do médico para realizar a perícia, se médico ortopedista ou neurocirurgião.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800641-75.2017.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Em atenção ao princípio da cooperação e considerando que os médicos ortopedistas cadastrados no banco de dados do TJPB não se manifestaram para dizer se aceita realizar a perícia, intime-se a parte autora para n o prazo de dez (10) dias indicar algum órgão público com a especialidade médica que possa realizar a perícia. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800641-75.2017.8.15.0321. AUTOR: EDILZA DOS SANTOS COSTA Polo Passivo: REU: ESTADO DA PARAIBA DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR - RN12937, NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS - PB17190 TEOR DO ATO: Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca da certidão constante do id n. 108464695, devendo requererem o de direito. SANTA LUZIA-PB, 7 de março de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

10/03/2025, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Todos os documentos(19)

•25/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•27/02/2026, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00