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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARTA MONICA FREIRE DA SILVA DELENA

CPF

Autor

ANTONIO CELSO DELENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

Advogados / Representantes

GELSON DE LIMA SOUSA

OAB/PB 17987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARTA MONICA FREIRE DA SILVA DELENA

CPF

Autor

ANTONIO CELSO DELENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

IRACI DE SOUZA MOTTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA MARIA DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DE CARVALHO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSILDA BARBOSA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VIANA NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:26

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/05/2026 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

29/04/2026, 09:22

Outras Decisões

29/04/2026, 08:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de cota

12/03/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:26

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/05/2026 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 15:38

Despacho

•16/05/2022, 08:45

29/04/2026, 09:22

Outras Decisões

29/04/2026, 08:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de cota

12/03/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2026 11:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

11/03/2026, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 08:49

Determinada diligência

10/03/2026, 08:49

Conclusos para despacho

12/11/2025, 20:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de União Federal em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de União Federal em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de informação

28/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 21:18

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:26

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de cota

23/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 21:12

Juntada de Petição de cota

15/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de MARIA VIANA NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de diligência

29/03/2025, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2025, 20:37

Decorrido prazo de JOSILDA BARBOSA LIMA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 21:53

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 16:46

Deferido o pedido de

08/01/2025, 12:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de IRACI DE SOUZA MOTTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 22:45

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 22:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

04/04/2024, 23:54

Juntada de Petição de informação

03/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2024, 06:22

Conclusos para despacho

21/03/2024, 23:27

Juntada de Certidão

21/03/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:51

Determinada diligência

04/03/2024, 10:39

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:27

Decorrido prazo de IRACI DE SOUZA MOTTA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:27

Publicado Edital em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANTONIO CELSO DELENA, MARTA MONICA FREIRE DA SILVA DELENA em face do Município de Campina G Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805938-77.2022.8.15.0001. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANTONIO CELSO DELENA, MARTA MONICA FREIRE DA SILVA DELENA em face do Município de Campina G Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805938-77.2022.8.15.0001. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:13

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:07

Juntada de devolução de mandado

11/09/2023, 10:17

Juntada de diligência

22/08/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2023, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:41

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 15:19

Expedição de Edital.

16/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:19

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:46

Juntada de Petição de informação

04/11/2022, 21:38

Juntada de Petição de cota

29/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE ARAUJO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:06

Decorrido prazo de IRACI DE SOUZA MOTTA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2022, 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:09

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:16

Recebida a emenda à inicial

31/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:45

Conclusos para despacho

12/05/2022, 23:31

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2022, 11:20

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 11:20

Decisão

•31/05/2022, 11:16

Decisão

•04/03/2024, 10:39

Despacho

•25/03/2024, 11:49

Despacho

•17/04/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:43

Decisão

•08/01/2025, 12:37

Despacho

•07/07/2025, 19:26

Despacho

•10/03/2026, 08:49

Despacho

•29/04/2026, 08:01