Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824661-95.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:49

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:49

Publicação

06/03/2026, 00:36

Publicação

06/03/2026, 00:36

Publicação

06/03/2026, 00:36

Publicação

06/03/2026, 00:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA, OSVALDO RODRIGUES PINTO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO, OZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RICARTE, JEOVA SILVA CORREIA, CLEMILSON SOUSA SILVA, DANIELE ARAUJO CORREA DO NASCIMENTO, DANILO OLIVEIRA DE MEDEIROS, ROGERIO DE SOUZA TAVARES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [1/3 de férias] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824661-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial retro. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Emenda à Inicial e os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em observância ao princípio do contraditório. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA, OSVALDO RODRIGUES PINTO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO, OZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RICARTE, JEOVA SILVA CORREIA, CLEMILSON SOUSA SILVA, DANIELE ARAUJO CORREA DO NASCIMENTO, DANILO OLIVEIRA DE MEDEIROS, ROGERIO DE SOUZA TAVARES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [1/3 de férias] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824661-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial retro. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Emenda à Inicial e os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em observância ao princípio do contraditório. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA, OSVALDO RODRIGUES PINTO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO, OZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RICARTE, JEOVA SILVA CORREIA, CLEMILSON SOUSA SILVA, DANIELE ARAUJO CORREA DO NASCIMENTO, DANILO OLIVEIRA DE MEDEIROS, ROGERIO DE SOUZA TAVARES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [1/3 de férias] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824661-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial retro. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Emenda à Inicial e os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em observância ao princípio do contraditório. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA, OSVALDO RODRIGUES PINTO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO, OZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RICARTE, JEOVA SILVA CORREIA, CLEMILSON SOUSA SILVA, DANIELE ARAUJO CORREA DO NASCIMENTO, DANILO OLIVEIRA DE MEDEIROS, ROGERIO DE SOUZA TAVARES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [1/3 de férias] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824661-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial retro. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Emenda à Inicial e os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em observância ao princípio do contraditório. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA, OSVALDO RODRIGUES PINTO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO, OZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RICARTE, JEOVA SILVA CORREIA, CLEMILSON SOUSA SILVA, DANIELE ARAUJO CORREA DO NASCIMENTO, DANILO OLIVEIRA DE MEDEIROS, ROGERIO DE SOUZA TAVARES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [1/3 de férias] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824661-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial retro. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Emenda à Inicial e os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em observância ao princípio do contraditório. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA, OSVALDO RODRIGUES PINTO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO, OZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RICARTE, JEOVA SILVA CORREIA, CLEMILSON SOUSA SILVA, DANIELE ARAUJO CORREA DO NASCIMENTO, DANILO OLIVEIRA DE MEDEIROS, ROGERIO DE SOUZA TAVARES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [1/3 de férias] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824661-95.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial retro. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Emenda à Inicial e os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em observância ao princípio do contraditório. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/02/2026, 00:00

Documentos

•27/02/2026, 00:00