Apelação Cível 0847162-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.698,38

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/10/2022, 10:57

Baixa Definitiva

19/10/2022, 10:57

Transitado em Julgado em 15/10/2022

19/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

06/08/2022, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 15:32

Juntada de certidão de julgamento

02/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:37

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/10/2022, 10:57

Baixa Definitiva

19/10/2022, 10:57

Transitado em Julgado em 15/10/2022

19/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2020, 08:14

SENTENÇA

•16/10/2020, 12:13

15/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

06/08/2022, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 15:32

Juntada de certidão de julgamento

02/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:40

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:33

Juntada de Petição de parecer

21/02/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:18

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2021, 11:59

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:30

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:10

Juntada de Petição de cota

01/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

11/06/2021, 16:33

Conclusos para despacho

02/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de parecer

02/02/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 08:28

Juntada de Certidão

13/12/2020, 11:39

Juntada de certidão

13/12/2020, 11:39

Conclusos para despacho

13/12/2020, 11:39

Recebidos os autos

10/12/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:53

DESPACHO

•17/11/2020, 15:50

DESPACHO

•30/01/2021, 08:28

DECISÃO

•11/06/2021, 16:33

DESPACHO

•22/10/2021, 17:30

DESPACHO

•16/02/2022, 17:18

DESPACHO

•19/05/2022, 17:05

DESPACHO

•11/07/2022, 11:40

ACÓRDÃO

•06/08/2022, 09:07

PETIÇÃO

•21/08/2022, 09:18