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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.937,12

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:39

Juntada de outros documentos

13/04/2026, 09:36

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS SERAFIM DIAS - CPF: 030.147.954-29 (CONFINANTE).

27/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:20

Juntada de Certidão

19/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Despacho

•17/10/2022, 10:25

Despacho

•03/11/2022, 07:57

15/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:39

Juntada de outros documentos

13/04/2026, 09:36

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS SERAFIM DIAS - CPF: 030.147.954-29 (CONFINANTE).

27/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:20

Juntada de Certidão

19/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:31

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para pagamento das custas processuais no prazo de 15(quinze) dias.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para pagamento das custas processuais no prazo de 15(quinze) dias.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 07/11/2025

15/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença e querendo recorrer no prazo legal.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença e querendo recorrer no prazo legal.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 08:42

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 11:15 Vara Única de Solânea.

08/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:57

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08.09.2025, às 11:15 horas, podendo comparecer de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb, devendo providenciar o comparecimento das testemunhas e herdeiros dos vendedores do imóvel, conforme determinação em termo de audiência.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08.09.2025, às 11:15 horas, podendo comparecer de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb, devendo providenciar o comparecimento das testemunhas e herdeiros dos vendedores do imóvel, conforme determinação em termo de audiência.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 11:15 Vara Única de Solânea.

08/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/07/2024 11:30 Vara Única de Solânea.

22/07/2024, 13:40

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2024 11:30 Vara Única de Solânea.

17/05/2024, 11:28

Decretada a revelia

22/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de parecer

21/04/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão

20/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:39

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de SEVERINO DE AZEVEDO BEZERRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SERAFIM DIAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO EVERTON SANTOS AGRIPINO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:54

Decorrido prazo de JORGE MARCELO DE ARAUJO MEDEIROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 06:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/10/2023, 06:38

Publicado Edital em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/10/2023, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANTONIO FREIRE DIAS, MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS REU: TERCEIROS INTERESSADOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, Dr. Osenival dos Santos Costa, na forma Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0801316-30.2022.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANTONIO FREIRE DIAS, MARIA DAS DORES SERAFIM DIAS REU: TERCEIROS INTERESSADOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, Dr. Osenival dos Santos Costa, na forma Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0801316-30.2022.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:45

Expedição de Edital.

27/10/2023, 15:24

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:51

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 07:57

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 15:14

Despacho

•20/03/2023, 13:51

Decisão

•22/04/2024, 11:18

Sentença

•13/10/2025, 08:03

Decisão

•27/03/2026, 09:39