Procedimento Comum Cível 0859648-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 27/09/2024

16/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:23

Publicado Sentença em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA RÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859648-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA RÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859648-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA RÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859648-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 06:58

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 27/09/2024

16/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:23

Publicado Sentença em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA RÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859648-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA RÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859648-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA RÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859648-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

05/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 06:58

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859648-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859648-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859648-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0859648-89.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:15

Determinada diligência

02/05/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:29

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 19:20

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2023, 18:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 13:42

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859648-89.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JÚLIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Revisional de Contrato c/c Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela em face de BANCO DAYCOVAL S/A e outros, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de

30/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2023, 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2023, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 23:12

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 23:12

Documentos

DECISÃO

•26/10/2023, 19:14

DECISÃO

•27/10/2023, 08:23

DESPACHO

•02/05/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 09:09

SENTENÇA

•30/08/2024, 13:05

SENTENÇA

•04/09/2024, 06:40