Cumprimento de sentença 0822360-49.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0822360-49.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - Diante do exposto, indefiro o requerimento de id 158904728 e DETERMINO: a) o levantamento da penhora e de todas as restrições inseridas via RENAJUD sobre o veículo Peugeot 208, placa OYX5G89, com base no artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme anexo; b) a intimação do leiloeiro oficial para que proceda à imediata devolução do bem ao Executado, cessando as despesas de estadia; c) a intimação da Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens penhoráveis úteis e de titularidade exclusiva do devedor, sob pena de extinção imediata do processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - Diante do exposto, indefiro o requerimento de id 158904728 e DETERMINO: a) o levantamento da penhora e de todas as restrições inseridas via RENAJUD sobre o veículo Peugeot 208, placa OYX5G89, com base no artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme anexo; b) a intimação do leiloeiro oficial para que proceda à imediata devolução do bem ao Executado, cessando as despesas de estadia; c) a intimação da Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens penhoráveis úteis e de titularidade exclusiva do devedor, sob pena de extinção imediata do processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:38

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:21

Publicação

06/03/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO RÉU: EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes". De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0822360-49.2019.8.15.2001

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 14:42

Mero expediente

26/02/2026, 10:40

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 14:51

Documento (Carta precatória)

19/02/2026, 14:51

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 09:52

Documentos

Outros Documentos

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822360-49.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE CELIO DE LACERDA SA, MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - PB16228 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Correção Monetária] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a)

30/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Carta precatória)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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