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Intimação
APELANTE: JOSE SOARES ROCHA
APELADO: ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, ARTECOLA NORDESTE S/A, ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0026653-32.2011.8.15.0011
07/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0026653-32.2011.8.15.0011
Vistos, etc. Considerando a arguição da preliminar de ausência de interesse recursal em sede de contrarrazões, em atenção ao princípio do contraditório, da ampla defesa e o da decisão não surpresa, intime-se o Apelante para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relator
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0026653-32.2011.8.15.0011
Vistos, etc. Considerando a arguição da preliminar de ausência de interesse recursal em sede de contrarrazões, em atenção ao princípio do contraditório, da ampla defesa e o da decisão não surpresa, intime-se o Apelante para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relator
13/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2025, 13:42
Mero expediente
01/10/2025, 11:16
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 10:52
Desarquivamento
23/07/2025, 10:51
Petição (Contraminuta)
22/07/2025, 17:30
Definitivo
14/05/2025, 10:05
Outras Decisões
14/05/2025, 09:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/05/2025, 18:19
Decurso de Prazo
01/05/2025, 02:31
Publicação
08/04/2025, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 03:10
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026653-32.2011.8.15.0011 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro pedido retro. Procedam-se as anotações devidas. Em seguida, intime-se a parte autora para em 10 dias, acaso queira, peticionar devidamente acerca da fase do cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada de débito da fase de cumprimento de sentença, liquidando-a nos moldes contantes nas decisões/julgamentos constantes nos autos, objetivando o fluir da lide. CAMPINA GRANDE, 30 de março de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
04/04/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 10:02
Petição (Contraminuta)
21/02/2025, 11:35
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/01/2025, 20:04
Decurso de Prazo
25/10/2024, 01:27
Petição (Contraminuta)
15/10/2024, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 00:20
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026653-32.2011.8.15.0011 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 dias, requererem o que entenderem de direito. CG/PB, 2 de outubro de 2024. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
08/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026653-32.2011.8.15.0011 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 dias, requererem o que entenderem de direito. CG/PB, 2 de outubro de 2024. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
08/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026653-32.2011.8.15.0011 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 dias, requererem o que entenderem de direito. CG/PB, 2 de outubro de 2024. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
08/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026653-32.2011.8.15.0011 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 10 dias, requererem o que entenderem de direito. CG/PB, 2 de outubro de 2024. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
08/10/2024, 00:00
Mero expediente
02/10/2024, 19:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/09/2024, 10:47
Documento (Outros documentos)
12/08/2024, 16:48
Remessa (em grau de recurso)
14/11/2023, 14:55
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 22:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2023, 16:35
Decurso de Prazo
31/10/2022, 02:04
Petição (Contraminuta)
24/10/2022, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 22:28
Documento (Outros documentos)
08/08/2022, 19:09
Mero expediente
30/03/2022, 14:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/03/2022, 11:33
Mero expediente
16/06/2021, 11:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/06/2021, 10:32
Decurso de Prazo
26/05/2020, 22:41
Petição (Contraminuta)
23/03/2020, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2020, 12:27
Documento (Outros documentos)
11/03/2020, 12:26
Mero expediente
21/05/2019, 16:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/03/2019, 08:29
Documento (Outros documentos)
22/03/2019, 08:28
Decurso de Prazo
14/12/2018, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2018, 16:53
Ato ordinatório
26/11/2018, 16:53
Petição (Contraminuta)
08/10/2018, 18:56
Petição (Contraminuta)
08/10/2018, 18:53
Petição (Contraminuta)
08/10/2018, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2018, 00:00
Petição (Contraminuta)
23/05/2018, 00:00
Protocolo de Petição
17/04/2018, 00:00
Protocolo de Petição
16/04/2018, 00:00
Mero expediente
12/04/2018, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/04/2018, 00:00
Publicação
26/03/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2018, 00:00
Procedência em Parte
17/11/2017, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/04/2017, 00:00
Petição (Contraminuta)
30/06/2016, 00:00
Protocolo de Petição
09/06/2016, 00:00
Publicação
03/06/2016, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2016, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/04/2016, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2016, 00:00
Mero expediente
18/12/2015, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/11/2015, 00:00
Protocolo de Petição
12/11/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2015, 00:00
Protocolo de Petição
11/09/2015, 00:00
Protocolo de Petição
09/09/2015, 00:00
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))
08/09/2015, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/08/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2015, 00:00
Petição (Contraminuta)
01/07/2015, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/06/2015, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))