Apelação Cível 0828327-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.378,58

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477

CNPJ

Autor

PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Autor

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES

OAB/PB 16329·CPF·Representa: Autor

GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA

OAB/PB 15916·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/PB 26057·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLIMPIO

OAB/PB 27827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 19:19

Baixa Definitiva

07/06/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:56

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:07

Prejudicada a ação de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 - CNPJ: 40.616.115/0001-20 (APELANTE)

30/04/2025, 17:49

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2025, 10:51

Juntada de

29/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2025, 19:19

Baixa Definitiva

07/06/2025, 19:19

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:56

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/05/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 08:32

07/06/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:07

Prejudicada a ação de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 - CNPJ: 40.616.115/0001-20 (APELANTE)

30/04/2025, 17:49

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2025, 10:51

Juntada de

29/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:14

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 05:49

Juntada de Certidão

09/10/2024, 07:37

Conclusos para despacho

09/10/2024, 07:37

Recebidos os autos

09/10/2024, 07:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 07:17

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:24

DESPACHO

•14/03/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:28

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•10/04/2024, 00:36

DESPACHO

•05/05/2024, 10:05

SENTENÇA

•29/08/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:44

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•18/05/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:24

DESPACHO

•14/03/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:28

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•10/04/2024, 00:36

DESPACHO

•05/05/2024, 10:05

SENTENÇA

•29/08/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:44

DESPACHO

•12/10/2024, 05:49

DESPACHO

•27/01/2025, 15:14

DESPACHO

•29/04/2025, 10:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/04/2025, 17:49