Cumprimento de sentença 0840420-65.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.357,50

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:55

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:20

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo tal autorização aos requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, referindo-se ao processo ora em curso, nomeando o valor a ser transferido e com a assinatura da parte devidamente reconhecida por cartório, ou assinado digitalmente o documento).De outro modo, deverá a parte, por intermédio do seu assistente, peticionar informando a sua conta bancária para as providências cabíveis. Intime-se para isso. Prazo legal. Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se os autos até que a conta seja indicada.Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:56

Indeferido o pedido de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 30.435.064/0001-86 (EXEQUENTE)

08/09/2025, 22:50

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:24

Processo Desarquivado

26/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:07

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:55

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:20

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo tal autorização aos requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, referindo-se ao processo ora em curso, nomeando o valor a ser transferido e com a assinatura da parte devidamente reconhecida por cartório, ou assinado digitalmente o documento).De outro modo, deverá a parte, por intermédio do seu assistente, peticionar informando a sua conta bancária para as providências cabíveis. Intime-se para isso. Prazo legal. Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se os autos até que a conta seja indicada.Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:56

Indeferido o pedido de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 30.435.064/0001-86 (EXEQUENTE)

08/09/2025, 22:50

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:24

Processo Desarquivado

26/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:07

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da resposta do Banco do Brasil de id. 102650788 e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Ent

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 22:03

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:11

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte ta

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:18

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU: EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Jui Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0840420-65.2022.8.15.2001

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 12:23

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 12:01

Juntada de Alvará

02/10/2024, 14:12

Juntada de Alvará

02/10/2024, 14:10

Deferido o pedido de

20/09/2024, 12:12

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:01

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para acostar aos autos os extratos dos últimos três meses da sua conta poupança, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:24

Conclusos para decisão

26/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 08:31

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU: EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Jui Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0840420-65.2022.8.15.2001

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2024, 23:36

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 11:37

Conclusos para despacho

09/06/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:35

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 22:03

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:22

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:43

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte promovida para se manifestar da proposta de acordo de id. 87830361, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 17:27

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da proposta de acordo de id. 87830361, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

18/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

28/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:09

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0840420-65.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar do retorno do Banco do Brasil de id. 87453614 e da petição de id. 87279406, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

22/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:05

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:00

Processo Desarquivado

20/03/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:25

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 21:36

Juntada de Alvará

12/03/2024, 17:00

Decorrido prazo de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 20:54

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2024, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 20:59

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 22:14

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogad TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840420-65.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Duplicata]

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 21:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:23

Processo Desarquivado

14/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:48

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:43

Juntada de Alvará

05/09/2023, 23:04

Decorrido prazo de CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CORREIA DE ARAUJO 43655491468 em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 08:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho

16/07/2023, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 00:44

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:59

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 28/03/2023

31/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:34

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:14

Juntada de Projeto de sentença

20/02/2023, 20:34

Conclusos para despacho

20/02/2023, 20:34

Conclusos ao Juiz Leigo

18/10/2022, 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/10/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

18/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2022, 12:20

Juntada de Mandado

07/08/2022, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2022, 17:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 18/10/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/08/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 17:28

Documentos

Projeto de sentença

•20/02/2023, 20:34

Sentença

•28/02/2023, 18:14

Sentença

•01/03/2023, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2023, 09:33

Decisão

•14/06/2023, 00:44

Decisão

•17/07/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:33

Despacho

•25/09/2023, 21:42

Despacho

•26/09/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:54

Decisão

•07/11/2023, 22:14

Decisão

•14/12/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 20:54

Todos os documentos(34)

Projeto de sentença

•20/02/2023, 20:34

Sentença

•28/02/2023, 18:14

Sentença

•01/03/2023, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2023, 09:33

Decisão

•14/06/2023, 00:44

Decisão

•17/07/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:33

Despacho

•25/09/2023, 21:42

Despacho

•26/09/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:54

Decisão

•07/11/2023, 22:14

Decisão

•14/12/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 20:54

Despacho

•20/03/2024, 18:05

Despacho

•21/03/2024, 08:04

Despacho

•09/04/2024, 15:21

Despacho

•17/04/2024, 14:26

Despacho

•14/05/2024, 16:53

Despacho

•14/05/2024, 18:19

Despacho

•28/05/2024, 22:03

Despacho

•29/05/2024, 09:40

Decisão

•10/06/2024, 11:37

Decisão

•13/07/2024, 23:36

Decisão

•15/07/2024, 10:43

Despacho

•28/08/2024, 13:24

Despacho

•29/08/2024, 09:08

Decisão

•20/09/2024, 12:12

Despacho

•16/10/2024, 12:25

Despacho

•21/10/2024, 09:31

Despacho

•05/11/2024, 22:03

Despacho

•06/11/2024, 08:43

Decisão

•08/09/2025, 22:50