Cumprimento de sentença 0800663-83.2021.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/02/2025, 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 23:17

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800663-83.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 20:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 21:06

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/02/2025, 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/07/2021, 16:07

Despacho

•26/11/2021, 11:03

14/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 23:17

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800663-83.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 20:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:09

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800663-83.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos. Altero a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Em atenção ao art. 523, do CPC, determino a intimação do executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC) para, em 15 (quinze) dias pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada a

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024, 21:14

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de LUIZA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:29

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800663-83.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca do depósito ID 83971225, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de LUIZA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800663-83.2021.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. A liquidação e/ou o cumprimento da sentença deverão ser requeridos pela parte litigante interessada no prazo de 05 (cinco) dias. Assim, intime-a para impulsionar os autos, nos termos do art. 524, do CPC. Decorrido o prazo supra, sem manifestação de interesse, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se o processo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANT

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 08:42

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:41

Recebidos os autos

19/04/2024, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

19/04/2024, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024, 08:51

Determinada Requisição de Informações

19/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 15:41

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-83.2021.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto (id 82623230), no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, sem necessidade de conclusão, remetam-se os autos à Instância Superior, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:00

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de resposta

24/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 17:00

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, BANCO C6 CONSIGNADO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-83.2021.8.15.0551 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração proposto pela parte promovida visto que a sentença de id 81029056 possui erro quanto o início da incidência dos danos morais. Sustenta ainda que houve omissão quanto a compensação dos valores disponibilizados. Tendo em vista que não há necess

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, BANCO C6 CONSIGNADO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-83.2021.8.15.0551 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração proposto pela parte promovida visto que a sentença de id 81029056 possui erro quanto o início da incidência dos danos morais. Sustenta ainda que houve omissão quanto a compensação dos valores disponibilizados. Tendo em vista que não há necess

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, BANCO C6 CONSIGNADO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-83.2021.8.15.0551 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração proposto pela parte promovida visto que a sentença de id 81029056 possui erro quanto o início da incidência dos danos morais. Sustenta ainda que houve omissão quanto a compensação dos valores disponibilizados. Tendo em vista que não há necess

17/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/11/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:40

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 16:13

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, BANCO C6 CONSIGNADO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-83.2021.8.15.0551 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória proposta por LUIZA DOS SANTOS, em face de Banco FICSA S/A, ambos qualificados nos autos, requerendo a declaração da inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito, condenação em danos morais e pedido de tutela provis

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, BANCO C6 CONSIGNADO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-83.2021.8.15.0551 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória proposta por LUIZA DOS SANTOS, em face de Banco FICSA S/A, ambos qualificados nos autos, requerendo a declaração da inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito, condenação em danos morais e pedido de tutela provis

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, BANCO C6 CONSIGNADO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-83.2021.8.15.0551 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória proposta por LUIZA DOS SANTOS, em face de Banco FICSA S/A, ambos qualificados nos autos, requerendo a declaração da inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito, condenação em danos morais e pedido de tutela provis

30/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2023, 09:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:00

Juntada de documento de comprovação

16/10/2023, 11:59

Juntada de Alvará

09/10/2023, 15:38

Expedido alvará de levantamento

27/09/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 09:51

Desentranhado o documento

26/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

24/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/06/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:48

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:49

Nomeado perito

07/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:32

Concedida a Antecipação de tutela

08/12/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 12:18

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:03

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:42

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:18

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2022, 13:16

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:33

Outras Decisões

21/07/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 18:29

Desentranhado o documento

15/06/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 10:00

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:46

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:45

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/05/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 09:11

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2021, 11:03

Conclusos para decisão

25/11/2021, 12:12

Juntada de certidão

19/08/2021, 13:07

Juntada de certidão

19/08/2021, 13:03

Juntada de Petição de contestação

19/08/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:07

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 15:30

Despacho

•29/11/2021, 13:45

Despacho

•09/05/2022, 11:42

Despacho

•09/05/2022, 13:24

Despacho

•19/06/2022, 18:29

Sentença

•21/07/2022, 09:35

Despacho

•20/09/2022, 09:18

Despacho

•16/11/2022, 11:03

Decisão

•08/12/2022, 12:18

Decisão

•09/12/2022, 08:32

Decisão

•07/02/2023, 11:49

Decisão

•07/02/2023, 11:49

Decisão

•29/06/2023, 10:48

Despacho

•27/09/2023, 10:25

Todos os documentos(44)

Despacho

•20/07/2021, 16:07

Despacho

•26/11/2021, 11:03

Despacho

•29/11/2021, 13:45

Despacho

•09/05/2022, 11:42

Despacho

•09/05/2022, 13:24

Despacho

•19/06/2022, 18:29

Sentença

•21/07/2022, 09:35

Despacho

•20/09/2022, 09:18

Despacho

•16/11/2022, 11:03

Decisão

•08/12/2022, 12:18

Decisão

•09/12/2022, 08:32

Decisão

•07/02/2023, 11:49

Decisão

•07/02/2023, 11:49

Decisão

•29/06/2023, 10:48

Despacho

•27/09/2023, 10:25

Sentença

•27/10/2023, 09:43

Sentença

•27/10/2023, 09:43

Sentença

•16/11/2023, 17:40

Sentença

•16/11/2023, 17:40

Despacho

•15/12/2023, 17:44

Despacho

•15/12/2023, 17:44

Despacho

•19/01/2024, 15:33

Despacho

•24/01/2024, 19:08

Despacho

•07/02/2024, 19:35

Despacho

•16/02/2024, 10:00

Acórdão

•12/03/2024, 18:15

Despacho

•29/04/2024, 10:50

Despacho

•29/04/2024, 10:50

Despacho

•19/06/2024, 19:19

Despacho

•19/06/2024, 19:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 21:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 21:22

Despacho

•22/07/2024, 07:33

Despacho

•22/07/2024, 07:33

Despacho

•21/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 10:54

Despacho

•22/10/2024, 15:42

Despacho

•24/10/2024, 08:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 11:55

Despacho

•22/11/2024, 20:06

Despacho

•22/11/2024, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 23:17

Despacho

•14/02/2025, 15:36