Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001824-43.2014.8.15.0411 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001824-43.2014.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB, 1ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 19 de Maio de 2026, às 09h00.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

02/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 23:41

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:41

Decurso de Prazo

16/09/2025, 04:40

Publicação

01/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 363. Oferecida apelação/Recurso Inominado, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Intimo a parte recorrida, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Alhandra, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 10:43

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:53

Decurso de Prazo

03/06/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:59

Documentos

Intimação de pauta

•08/05/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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