Agravo em Recurso Especial 0002235-19.2015.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

TIAGO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

REJANE LOURENCO FRADE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM

OAB/PB 11846·CPF·Representa: Réu

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Conheço do agravo de CAIXA SEGURADORA S/A para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/01/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:30

09/02/2026, 02:03

Conheço do agravo de CAIXA SEGURADORA S/A para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/01/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/09/2025, 10:58