Procedimento Comum Cível 0801027-03.2025.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801027-03.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 22:21

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 10:02

Documento (Outros documentos)

18/04/2026, 10:01

Mero expediente

16/04/2026, 10:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:40

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:55

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 23:38

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de março de 2026. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de março de 2026. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de março de 2026. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário

26/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: C. E. D. S. F., DANIELE MARIA CAMELO DA SILVA REU: HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801027-03.2025.8.15.7701 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar sua manifestação e impugnação às contestações apresentadas, devendo, obrigatoriamente, pronunciar-se sobre os seguintes pontos, de forma clara e fundamentada: 1. Quanto ao Cumprimento da Tutela de Urgência e Cancelamento do Plano: a) Esclareça, especificamente, a alegação de que o plano de saúde foi cancelado em 01/12/2025 por sua própria iniciativa, conforme documento Id 129001443 apresentado pela corré HUB HEALTH. A parte autora deverá confirmar ou infirmar tal alegação e, em caso de confirmação, detalhar as circunstâncias e os motivos que levaram a esse cancelamento. b) Indique se este cancelamento afeta ou não a pretensão de obrigação de fazer (custeio do tratamento multidisciplinar), objeto da liminar deferida e da presente ação. Caso afete, deverá esclarecer qual seria o alcance da demanda após tal cancelamento (por exemplo, se a pretensão se restringe a valores e danos morais relativos ao período anterior ao cancelamento, ou se há alguma ressalva para a continuidade do tratamento ou outras providências). c) Se a pretensão de obrigação de fazer persiste, mesmo após o alegado cancelamento, a parte autora deverá justificar a necessidade e o fundamento legal para tal manutenção. 2. Pronuncie-se sobre a preliminar de ilegitimidade passiva da HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, considerando as argumentações apresentadas por esta ré em sua contestação (Ids 129002534 e 129001431), bem como as distinções de funções entre administradora de benefícios e operadora de planos de saúde, conforme as Resoluções Normativas da ANS (RN 515/2022 e 489/2022) e a jurisprudência colacionada. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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