Procedimento Comum Cível 0858317-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.059,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 28/07/2025

02/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de SETE PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:59

Homologada a Transação

01/07/2025, 13:39

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 28/07/2025

02/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de SETE PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SETE PARTICIPACOES LTDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO JUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Ação Ordinária ajuizada por SETE PARTICIPAÇÕES LTDA em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 [Seguro, Seguro]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:59

Homologada a Transação

01/07/2025, 13:39

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 19:42

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que, antes da prolação da sentença, o primeiro demandado peticionou ao Id. 100646325 informando a celebração de um acordo extrajudicial relativo ao objeto da demanda, o qual abrange todos os réus. Acontece que, examinando o pacto extrajudicial mencionado, verifico que este foi assinado apenas pelo advogado da primeira promovida e da aut

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que, antes da prolação da sentença, o primeiro demandado peticionou ao Id. 100646325 informando a celebração de um acordo extrajudicial relativo ao objeto da demanda, o qual abrange todos os réus. Acontece que, examinando o pacto extrajudicial mencionado, verifico que este foi assinado apenas pelo advogado da primeira promovida e da aut

03/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 21:14

Conclusos para despacho

19/04/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 10:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, informar se o acordo celebrado no Id. 100646325 abrange todos os réus da presente ação.

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:21

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 PROCESSO Nº: 0858317-72.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: SETE PARTICIPACOES LTDA PROMOVIDOS: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA. e BMW DO BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 PROCESSO Nº: 0858317-72.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: SETE PARTICIPACOES LTDA PROMOVIDOS: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA. e BMW DO BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/10/2024, 09:03

Desentranhado o documento

02/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:54

Decorrido prazo de SETE PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:39

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de réplica

30/08/2024, 13:31

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/06/2024, 22:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de SETE PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 09:19

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sete Participações Ltda. ajuizou Ação Ordinária com pedido liminar em face de Tokio Marina Seguradora S/A, PG Prime Automóveis Ltda. e BMW do Brasil Ltda., aduzindo, em síntese, que é proprietária de veículo segurado pela primeira promovida, o qual, no dia 08/04/2023, ao passar em um redutor de velocidade, teve o seu amortecedor estourado, fazendo com que o não pudess

10/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

29/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte demandante não comprovou o pagamento da diligência ou postagem de citação a seu dispor. Sendo assim, INTIME-SE a parte promovente, em 15 dias, para comprovar o pagamento da diligência ou postagem de citação, sob pena de extinção. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 20:21

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2023, 17:50

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858317-72.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou declaração de hipossuficiência, bem como qualquer documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processua

30/10/2023, 00:00

Outras Decisões

18/10/2023, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 10:40

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 11:33

Decisão

•27/10/2023, 10:30

Despacho

•18/02/2024, 20:21

Despacho

•19/02/2024, 08:47

Decisão

•06/05/2024, 09:15

Decisão

•09/05/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:10

Despacho

•22/01/2025, 10:56

Despacho

•30/05/2025, 21:14

Despacho

•02/06/2025, 08:31

Sentença

•01/07/2025, 13:39

Sentença

•02/07/2025, 10:59

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