Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810742-20.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810742-20.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810742-20.2024.8.15.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECORRIDO: LUCAS NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Campina Grande, 23 de setembro de 2025. ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 02:56

Movimentação processual

01/11/2024, 02:55

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 02:54

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:52

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 18:28

Procedência

24/09/2024, 22:32

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 11:14

Documento (Projeto de sentença)

24/09/2024, 11:14

Documentos

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remessa (em grau de recurso)

Movimentação processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Conclusão (para despacho)

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