Procedimento Comum Cível 0827496-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.920,51

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:14

Outras Decisões

20/03/2026, 12:02

Determinada diligência

20/03/2026, 12:02

Deferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU).

20/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:00

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827496-85.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 111612323 ao Id nº 111612338, intime-se a parte a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:06

Determinada diligência

29/08/2025, 15:57

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:14

Outras Decisões

20/03/2026, 12:02

Determinada diligência

20/03/2026, 12:02

Deferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU).

20/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:00

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827496-85.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 111612323 ao Id nº 111612338, intime-se a parte a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:06

Determinada diligência

29/08/2025, 15:57

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 21:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827496-85.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o requerimento formulado na petição de Id nº 103149988, bem assim que a promovida, conquanto revel, possui representante habilitado nos autos, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos pedidos apresentados pela autora na petição de Id nº 103149988. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 10:11

Determinada diligência

23/02/2025, 12:16

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827496-85.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel po

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 21:23

Decretada a revelia

07/10/2024, 12:26

Determinada diligência

07/10/2024, 12:26

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827496-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 07:56

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:57

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827496-85.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações e documentos apresentados pela promovida (Id nº 74949874 ao Id nº 74950401), devendo, em igual prazo, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data assinatura eletrônica. Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 00:59

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 12:51

Outras Decisões

29/05/2023, 07:23

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/05/2023, 12:07

Recebidos os autos.

16/05/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2023, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2023, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:26

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 11:35

Despacho

•29/05/2023, 07:23

Despacho

•23/10/2023, 09:17

Despacho

•27/10/2023, 11:14

Despacho

•10/02/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:36

Despacho

•07/10/2024, 12:26

Despacho

•23/02/2025, 12:16

Despacho

•29/08/2025, 15:57

Decisão

•20/03/2026, 12:02